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Tag: Zona Franca de Manaus

Congresso pode impedir corte de incentivos à Zona Franca de Manaus

Importante polo industrial e de desenvolvimento tecnológico, a Zona Franca de Manaus (ZFM) está na mira dos ajustes do governo federal. O Palácio do Planalto publicou decreto (9.394), no final de maio, com a redução de 20 para 4 por cento os incentivos do Imposto de Produto Industrializado (IPI).

Por Iberê Lopes 

Vanessa rebate acusações por defender Zona Franca de Manaus 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) divulgou nota respondendo as críticas feitas contra ela pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A senadora diz que foi “duramente criticada e desrespeitada pela minha posição contra as emendas à Medida Provisória 675 que são extremamentes prejudiciais para a economia do meu estado e do país”, em texto divulgado pela Afrebras. 

Vanessa Grazziotin critica medidas que podem prejudicar Zona Franca 

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta sexta-feira (17), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou quatro emendas apresentadas à Medida Provisória (MP), em análise pelo Congresso, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização. 

Deputado Rubens Júnior propõe área de livre comércio em São Luiz 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que cria a Área de Livre Comércio de São Luís (ALCSL), a ser implantada e administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O deputado considera um "paradoxo" o fato de o Maranhão possuir um porto bem aparelhado e não ter uma área de livre comércio. 

Senadora elogia atuação do governo em defesa da Zona Franca 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou nesta quarta-feira (5) a decisão da União Europeia de não incluir a Zona Franca de Manaus (ZFM) nas contestações que apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC), questionando os incentivos fiscais que o governo federal concede às empresas brasileira. 

Vanessa propõe mudar nome da Zona Franca de Manaus 

A Zona Franca de Manaus (ZFM) poderá ter sua denominação modificada para Polo de Desenvolvimento Incentivado (PDI). É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pronta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta preserva os benefícios tributários, as finalidades e a forma de administração da ZFM. 

Vanessa Grazziotin: Um salto para o futuro 

Ao prorrogar por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, o Congresso Nacional deu um passo importante para consolidar na região Norte uma política efetiva de desenvolvimento sustentável. Ganhamos tempo suficiente para maturação do que vejo como uma real vocação da nossa região: a exploração dos recursos naturais com a preservação ambiental.

Por Vanessa Grazziotin* 

Zona Franca de Manaus registra média de 120 mil empregos mensais 

Dados publicados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) indicam que a Zona Franca de Manaus gera uma média mensal de aproximadamente 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos na região.
 

Vanessa comemora prorrogação de benefícios da Zona Franca 

Os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus foram prorrogados até 2073. A decisão foi aprovada e emenda constitucional pela Câmara e Senado e promulgada em sessão solene nesta terça-feira (5) no Congresso Nacional . Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que lutou pela medida, a prorrogação desse modelo de incentivo fiscal é muito importante para manter o desenvolvimento da Amazônia. 

Prorrogação da Zona Franca de Manaus será promulgada nesta terça 

O Congresso Nacional fará uma sessão solene nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A emenda, aprovada pela Câmara dos Deputados em junho e no mês seguinte pelo Senado., prorroga por 50 anos o prazo de vigência dos incentivos tributários da zona franca instalada na região Norte. 

Vanessa quer votação rápida no Senado da PEC da Zona Franca

Ao comemorar a aprovação da PEC que prorrogou por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) disse que a bancada do Amazonas no Senado vai trabalhar para que a matéria tramite na Casa num calendário especial de votação. Com isso, ela acredita que a PEC pode ser aprovada definitivamente até o próximo mês.

Vanessa defende prorrogação de incentivo da Zona Franca de Manaus 

Por falta de acordo entre líderes partidários, a Câmara não conseguiu votar nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca por mais 50 anos.

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