Vannuchi aguarda e Jobim fala sobre o Plano de Direitos Humanos
Depois do fracasso em convocar a ministra Dilma Rousseff para falar sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, restou a oposição explorar o assunto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que comparecerá nesta terça (2) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
Publicado 01/03/2010 15:32
A oposição vai insistir que o projeto a ser enviado pelo governo até o próximo mês, criando a Comissão da Verdade para julgar e apurar a violação dos direitos humanos no período da ditadura militar, na prática revoga a Lei da Anistia.
Sem data a ser confirmada, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Cosa convidará o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, para também falar sobre o assunto. A perspectiva é que o debate envolva várias comissões do Senado.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), autor do requerimento para que Dilma fosse substituída na convocação por Vannuchi, diz que a oposição tinha motivos eleitorais.
O PNDH-3 foi criado por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado em 21 de dezembro de 2009, e é um protocolo de intenções do governo. Para tornar legais as principais sugestões do texto, o Executivo terá que encaminhar ao Congresso projetos de lei. O texto aborda pontos como a legalização do aborto, a taxação de grandes fortunas e cria uma "Comissão da Verdade".
Da Sucursal de Brasília com informações da Agência Senado