Governo lança PAC2 no Piauí

Representantes do Governo Estadual, prefeitos de vários municípios do Piauí, executivos e técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF) participaram na manhã desta terça-feira, 8, de uma videoconferência transmitida na superintendência da CEF de Teresina e dos polos Floriano e Picos, com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de Daniel Maia, ministro do Desenvolvimento Agrário.

Na ocasião foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Entre as novidades da “segunda versão” do programa, destaque para o volume de recursos disponibilizados para investimentos e a agilidade na aprovação dos projetos. Este ano, o Governo Federal trabalha com uma perspectiva de R$ 955 bilhões para serem investidos em diversas áreas.

Para o superintendente da CEF no Piauí, Hebert Buenos Aires, o volume de recursos destinado já representa um aumento de 50% em relação à primeira etapa do programa. “Esse aumento substancial dos recursos destinados vai permitir investimentos em muitas áreas. O PAC 2 contempla seis eixos: Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz Para Todos; Transporte e Energia”, explicou.

Ainda segundo ele, periodicamente o Governo Federal vai abrir a seleção para algumas dessas linhas. “Por exemplo, agora para os municípios com menos de 50 mil habitantes será apresentado o PAC 2 com todas as suas grandes linhas de atuação do programa e ao mesmo tempo será informado quais as linhas e modalidades dentro dessas áreas. Hoje será informado as datas já para abertura da primeira seleção de projetos dos municípios”, revelou.

Recuperação de assentamentos urbanos precários, recursos para pavimentação e também aquisição de equipamentos para recuperação de estradas vicinais são algumas das modalidades contempladas nessa etapa.

Para o coordenador do PAC no Piauí, Mirócles Veras, todos os municípios podem ser contemplados, basta que o prefeito apresente projetos que obedeçam as exigências do Ministério das Cidades. “Hoje, o PAC é democrático, porque dá condições a qualquer município de se cadastrar. O valor do recurso vai depender da necessidade de cada cidade”, explicou.

Durante a videoconferência foi explicado que, com o lançamento dessa segunda etapa do programa, toda prefeitura que quiser participar e ter volume de recursos para obras em seus municípios basta se inscrever com uma senha que será disponibilizada pela Caixa Econômica e após uma pré-seleção dessas propostas iniciais a prefeitura já apresenta o projeto que será avaliado e feita a seleção definitiva.

Hebert Buenos Aires explica que essa é a segunda grande novidade, além do aumento no volume de recursos para investimento. “Uma vez contratado você já tem o início da licitação, porque o projeto já tem sido aprovado. No passado era assinado o contrato e só posteriormente a prefeitura preparava o projeto. Isso agiliza o tempo entre a contratação e, consequentemente, a entrega da obra”, explicou.