Presidente da Ubes critica precariedade das escolas em audiência no Senado

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, diz que é preciso debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), mas na perspectiva de que as metas sejam cumpridas.

O PNE, que define as iniciativas educacionais no prazo dez anos, termina sua vigência em 2024. Nesse período, não houve continuidade e as metas, por exemplo, ficaram longe de serem cumpridas.

“São escolas que não têm banheiro, muitas vezes os estudantes voltam para a casa por conta da falta de água e de professores. Então, acho que quando se fala no novo PNE, a gente precisa falar de financiamento da educação pública”, disse a líder nesta segunda-feira (26) durante audiência na Comissão de Educação do Senado.

O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), explicou que o colegiado está se antecipando ao debate sobre o novo PNE que terá vigência entre 2024 e 2034.

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Na audiência, os senadores ouviram professores e estudantes sobre as perspectivas para o novo plano a ser enviado pelo governo ao Congresso.

Jade defendeu o acesso à escola de qualidade, matérias fundamentais dentro dos currículos, debate público e um ambiente que permita a formação do pensamento crítico.

“Nós temos que nos preocupar sobre a permanência dos estudantes que estejam dentro da escola de tempo integral, inclusive falar do desafio da conectividade não só para quem está em sala de aula, mas também para aqueles que não têm energia em casa e moram em bairros sem saneamento básico”, considerou.

“O ensino de tempo integral é importante, cumpre a tarefa de manter o estudante dentro da escola, mas necessita da volta de assistência estudantil”, completou.

Para ela, também é importante debater o papel da merenda escolar. “Muitos só conseguem ter uma alimentação dentro da escola. A gente está superando uma crise, o subemprego está batendo na porta da juventude, sobretudo a juventude negra”, argumentou a presidente Ubes.

Teto de gastos

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, fez um balanço dos últimos PNEs que foram descontinuados e, no atual, sem a garantia da aplicação dos 10% Produto Interno Bruto (PIB) na área.

De acordo com ele, um dos principais atrasos se deve à Emenda 95, isto é, política de teto de gastos implementada pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

A CNTE calcula que, desde que passou a vigorar em 2017, o teto de gastos retirou mais de R$ 70 bilhões de recursos federais da educação.

Como resultado, as metas e o piso da carreira dos profissionais da área não foram colocados em prática.

Entre os objetivos, ele citou a exigência de 100% dos professores com formação em nível superior. Esse índice na educação infantil é de 67,7%; nos anos iniciais do fundamental de 71,2%; nos finais do ensino fundamental 58,5%; e no ensino médio de 66,6%.

“Isso mostra o grande desafio para o novo PNE 2024-2034. Nove anos da existência da lei mostram que não conseguimos tirar essas políticas do papel e colocar em prática”, lamentou Heleno.