Desoneração da folha e mudanças no IR devem ocorrer após reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (18), que a proposta sobre desoneração da folha de pagamento e a reforma do Imposto de Renda deverão ser enviadas juntas ao Congresso Nacional. No entanto, ponderou que isto só ocorrerá depois da atual reforma tributária sobre o consumo, que aguarda tramitação no Senado antes de voltar para a Câmara se tiver modificações.

Dessa forma, as propostas devem ser pautadas somente no final do ano, pois o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse esperar que a reforma tributária sobre consumo seja votada até outubro na casa.

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Haddad ainda rechaçou que as propostas de desoneração e sobre o IR devem ser incluídas na atual proposta que está no Senado, classificando como “muito ruim” caso isso ocorra porque pode comprometer a atual reforma que ainda será revisada.

Neste meio tempo, o ministro e a equipe econômica devem realizar um amplo debate sobre os temas junto a empresários, sindicalistas e sociedade civil, uma vez que os temas são classificados como a “segunda parte da reforma tributária”.

Ao Portal Vermelho, no início de julho, o presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo disse que é razoável que o governo esteja priorizando inicialmente a reforma tributária sobre a questão do consumo. Porém, observou que não é oportuno perder de vista a tributação sobre a renda.

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Quanto à desoneração da folha de pagamento, atualmente 17 setores da economia, entre eles o de calçados, vestuário e construção civil, já têm o benefício que permite às empresas pagarem de 1% até 4,5% sobre o faturamento ao invés de 20% sobre a folha de salários. Em junho o Senado aprovou a prorrogação para estes setores até 2027, medida que ainda deve ser deliberada na Câmara.

A expectativa com a proposta discutida pela equipe de Haddad é que ocorra uma desoneração ampla da folha de pagamento para todos os setores e que inclua contratados que recebem até certo valor estipulado, por exemplo, até três salários mínimos. Com isso, espera-se a manutenção de empregos existentes e a criação de novas vagas. Mas tudo deverá ser ainda estudado pela Fazenda para que não desequilibre as finanças para os próximos anos e para que, efetivamente, garanta a geração de empregos e não signifique apenas ampliação de margem de lucro para as empresas.