Os 200 dias do governo Lula: como a Ciência voltou

O terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem pouco mais de seis meses, mas basta olhar as realizações de cada ministério para perceber a diferença em relação ao período de Jair Bolsonaro. No caso da ciência, tecnologia e inovação, não é diferente. Área completamente sucateada nos últimos anos, agora, sob a liderança de Luciana Santos, ganhou novo impulso, demarcando, nesses 200 dias, seu papel estratégico na reconstrução e desenvolvimento do país. 

No dia 22 de dezembro de 2022, o Grupo de Transição do futuro governo Lula entregou relatório ao então presidente eleito com o diagnóstico da grave situação do país. “O governo Bolsonaro também desmantelou o sistema científico e tecnológico nacional. Em meio a um discurso oficial de negação da Ciência, o sistema federal de fomento da área de CT&I entrou em virtual colapso”, dizia o documento. 

Não à toa, a comunidade científica saudou a escolha da engenheira Luciana Santos para o cargo de ministra. E, agora, expressa preocupação “com as notícias alarmantes de que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, uma conquista histórica da comunidade acadêmica, estaria sendo cobiçado por aqueles que não têm compromisso com as causas do conhecimento científico e do progresso econômico e social”, com assinala nota conjunta da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) .

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A preocupação procede. Afinal, seis meses depois, a máquina foi reconstruída e está em pleno funcionamento, com novas perspectivas. Diversas iniciativas foram colocadas em prática para recuperar o tempo perdido e avançar no ritmo que as necessidades do país e do povo exigem.

A ministra Luciana Santos tem dito que “a ciência não é tema de apenas um ministério. Ela integra toda a agenda do governo: no combate à fome; na nova política de industrialização; no desenvolvimento sustentável da Amazônia; na construção de uma arrojada agenda climática; nas políticas de transição energética e transformação digital; e na garantia de uma nação independente e soberana”.

Medidas mudaram a cara da ciência

Em meio à série de ações tomadas nesses 200 dias, o Portal Vermelho selecionou algumas das mais centrais, considerando o papel que desempenham na reconstrução e no avanço da ciência, da tecnologia e da inovação. Confira. 

– Recursos para bolsistas:

O MCTI reajustou as bolsas concedidas pelo Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), beneficiando 258 pesquisadores. Foram 40% de reajuste para bolsistas de mestrado e doutorado; 25% para pós-doutorado; 75% para a iniciação científica (graduação) e 200% para a iniciação científica júnior (ensino médio).

– Financiamento da Ciência:

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi integralmente recomposto e passa a contar neste ano com R$ 10 bilhões para investimentos em projetos estruturantes em áreas estratégicas. Além disso, MCTI e CNPq lançaram duas chamadas públicas no valor de R$ 590 milhões. 

E, através do FNDCT, foram estabelecidas novas diretrizes para a construção de uma nova Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação, divida em quatro eixos estruturantes: Recuperação, Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;   Reindustrialização em Novas Bases e Apoio à Inovação nas Empresas; Ciência, Tecnologia e Inovação para Programas e Projetos Estratégicos Nacionais; e Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.

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– Concurso público:

Após dez anos sem reposição de pessoal, foi autorizada a realização de concurso público para o preenchimento de 814  vagas no MCTI e unidades de pesquisa.

– Mais meninas e mulheres na ciência:

Por meio do CNPq, o ministério vem tomando medidas para estimular a inserção, a participação e a ascensão de meninas e mulheres nas carreiras científicas e tecnológicas. Para isso, lançará editais de pesquisa no valor de R$ 100 milhões, em quatro anos.

– Monitoramento da Amazônia:

Como forma de avançar no monitoramento da Amazônia para combater investidas que devastam a floresta, Brasil e China assinaram acordo para desenvolvimento e fabricação do satélite CBERS6.

– Desenvolvimento de tecnologias de ponta:

Além dessas ações, o MCTI também investiu na indústria aeroespacial, na retomada do projeto do Reator Multipropósito Brasileiro e no AmazonFace, cujo objetivo é avaliar a capacidade de resposta da Floresta Amazônica diante do aquecimento global. 

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– Reindustrialização do país: 

 Recentemente, foram anunciados pelo governo o aporte de R$ 106 bilhões, em quatro anos, para a retomada da indústria nacional. Deste total, o MCTI vai destinar R$ 41 bilhões a serem investidos na forma de crédito e subvenção econômica em instrumentos de estímulo à inovação nas empresas.

– Apoio a micro e pequenas empresas:

O MCTI possui ainda, sobretudo por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projeto), programas de suporte às etapas de desenvolvimento de pesquisa e inovação para apoio a micro-empresas e empresas de pequeno porte.