PF pede quebra de sigilos de Michelle Bolsonaro para investigar furto de joias

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Michelle Bolsonaro no inquérito que investiga desvio de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Além de Michelle Bolsonaro, o ex-presidente também foi alvo do pedido, conforme informações reveladas pela PF na última sexta-feira (11), quando a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão contra o pai do tenente-coronel Mauro Cid e outros amigos de Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes decidirá se autoriza as quebras de sigilo.

A nova investigação envolvendo o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro caiu como bomba neste final de semana, com a deflagração da Operação da PF Lucas 12:2, que apura a suposta atuação de uma organização criminosa que desviava e vendia presentes de luxo dados ao governo federal por autoridades estrangeiras. 

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A Operação Lucas 12:2 cita especificamente o caso das joias vindas da Arábia Saudita em outubro de 2021 e que teriam sido incorporadas ilegalmente ao patrimônio do ex-presidente, em um caso que veio a público em março deste ano. Isso configura desvio de bens públicos para fins pessoais e enriquecimento ilícito, crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A suspeita, segundo a PF, é de que os valores recebidos nas vendas, realizadas no exterior, fossem diretamente para o bolso de Bolsonaro, muitas vezes em dinheiro vivo, para que não houvesse registros de transações bancárias em seu nome. 

Dona Michelle

A Polícia Federal irá intimar a ex-primeira-dama a prestar seu depoimento no âmbito das investigações do esquema de apropriação irregular de joias e pedras preciosas presenteadas à República e sua posterior revenda comandada por aliados e assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Michelle tornou-se um alvo óbvio de investigações da PF, conforme foi citada nas conversas interceptadas entre o militar Mauro Cid e outros auxiliares de Bolsonaro. Na conversa em questão, eles mencionam Michelle por conta de um “presente que teria sumido”.

“O que já foi, já foi. Mas se esse aqui [Kir Ouro Rosé] tiver ainda, a gente faz certinho pra não dar problema. Porque já sumiu um que foi com a Dona Michelle; então pra não ter problema…”

O episódio faz referência ao fato de Michelle ter esquecido em Londres uma caixa com joias também apropriada de forma irregular pela quadrilha. Tudo ocorreu em setembro de 2022, por ocasião do funeral da Rainha Elizabeth II. As joias ficaram debaixo da cama de Fred Arruda, o embaixador do Brasil em Londres, que hospedou o casal presidencial.

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Além desse episódio, a PF ainda aponta que o irmão de Michelle teria intermediado a venda de dois presentes apropriados por Bolsonaro: um barco de ouro e diamantes e uma árvore de ouro levadas por Cristiano Piquet ao pai de Mauro Cid, o general Mauro Laurena Cid. A transação ocorreu em Miami, na Flórida, e as joias logo foram encaminhadas para o catálogo de uma loja do ramo nos EUA.

Silêncio bolsonarista

Deputados ligados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os eventos golpistas de 8 de janeiro têm tomado medidas junto à PF e o STF. Eles solicitam a apreensão dos passaportes do ex-presidente e de sua esposa, Michelle Bolsonaro. Além disso, estão buscando obter autorização para quebra de sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal.

Enquanto isso, a base bolsonarista de parlamentares e lideranças políticas permanece em silêncio, acuada por acusações que não pode tratar como mera perseguição política. Do outro lado, tem surgido a ideia de uma nova CPI para investigar o caso das joias, que pode vir a substituir a CPI do MST prevista para terminar em setembro.

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Conforme as regras do Tribunal de Contas da União (TCU), presentes de governos estrangeiros dados ao governo brasileiro devem ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes. Ou seja: esses itens não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro, nem deixar de ser catalogados.