Pelo direito à cidade e à justiça social no combate à pandemia

Enquanto o Brasil faz grandes esforços para enfrentar a Covid-19 (Coronavírus) o Presidente Bolsonaro segue atacando as instituições democráticas, sabotando o afastamento social e implementando uma agenda de ódio no Brasil. Neste domingo, 3 de maio, não foi diferente, desta vez até ameaçando mais uma vez a democracia, chantageando Congresso e STF com a ameaça de golpe.

Ao mesmo tempo que é irresponsável na condução do Brasil na travessia da pandemia, Bolsonaro buscar dificultar o acesso de amplas camadas do povo ao auxílio emergencial, não toma medidas efetivas no combate a crise, alega a dificuldade financeira para manter ações e políticas sociais ao mesmo tempo em que ele Guedes anunciam mais de um trilhão de reais para socorrer bancos. Projetos de Emendas Constitucionais seguem tramitando e buscam consolidar a implementação de uma agenda ultraliberal.

Os efeitos da pandemia, cada vez mais refletem nas comunidades. Milhões de desempregados, somados a muitos trabalhadores informais dificultam que estas pessoas possam permanecer em casa. A falta de informações, dificuldade econômicas, estruturais e sanitárias agravam a crise e dificultam a manutenção do afastamento social recomendado.

Fora Bolsonaro: inimigo da saúde e das comunidades

Recentemente a Conam – Confederação Nacional das Associações de Moradores lançou nota destacando que Bolsonaro é inimigo das comunidades, das políticas públicas e não implementa as ações necessárias para enfrentar a pandemia e ao mesmo tempo garantir os direitos e serviços públicos paras as comunidades.

Na opinião da Conam se torna urgente a ampla união de forças democráticas para disputar os rumos do Brasil e resistir aos ataques do presidente à democracia e direitos do povo! Não basta a saída de Bolsonaro é preciso também mudanças de rumos e agenda no Brasil, com a retomada de programas urbanos, em especial Minha Casa Minha Vida, fortalecimento e financiamento adequado do SUS e geração de empregos para os trabalhadores nas comunidades.

A entidade comunitária ainda aponta medidas essenciais no debate da saúde e fortalecimento do SUS: 1) Revogação da EC 95/2016, que limita os gastos em saúde, educação e políticas sociais, da mesma forma defendemos a taxação das grandes fortunas; 2) Ampliação do volume de testagem, pois somente com dados concretos sobre o alastramento da pandemia poderemos planejar a volta gradativa das atividades a sua normalidade; 3) Implementação de fila única para atendimento de todos e todas coordenados pelo SUS; 4) A imediata construção de hospitais de campanha quantos forem necessários pelo país, com gestão pública e controle do SUS; 5) Que todos recursos novos enviados para a saúde se tornem recursos permanentes no próximo período.

A Conam ainda convoca as associações de moradores de todo o Brasil seguirem se engajando nas ações de solidariedade e enfrentamento da Covid-19. Dados técnicos indicam que estamos ainda na primeira parte da resistência a esta pandemia que ainda pode resultar em muitas mortes no Brasil e no Mundo. Com certeza os impactos da pandemia nas comunidades – tanto no aspecto sanitário e no econômico – serão ainda mais fortes!

Uma ampla articulação de redes e movimentos urbanos

Neste contexto 79 entidades, redes, coletivos e movimentos (entre eles o FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana e a CONAM) assinam documento que será encaminhado para órgãos públicos competentes com propostas de ações de combate ao novo corona vírus nas diversas periferias do país.

O documento que apresenta medidas que devem ser implementadas, direcionadas em especial nas comunidades, periferias, pessoas em situação de rua e grupos mais vulneráveis. As medidas estão divididas em 13 frentes, que incluem:

1. Elaboração de Planos Emergenciais pelos Governos da União, do Distrito Federal, dos Estados e Municípios.

2. Garantia ao Acesso de Equipamentos e Serviços de Higiene e Alimentação

3. Garantia do Acesso aos Serviços Básicos e Promoção da Universalização do Saneamento Básico

4. Auxílio Financeiro às Famílias de Baixa Renda

5. Fortalecimento das Ações Comunitárias e dos Espaços de Participação Social

6. Campanhas de Informação e Comunicação.

7. Promoção da Mobilidade em Tempos de Quarentena e Restrição à Circulação

8. Direito Universal à Saúde Pública de Qualidade

9. Segurança de Posse e Direito à Moradia

10. Solidariedade à População em Situação de Rua e adoção do Programa Quarto de Quarentena

11. Fim da Política de Militarização dos Territórios Populares

12. Política de Prevenção do Covid-19 nas Prisões

13. Por uma Nova Política Econômica Justa, Democrática e Sustentável

Segue o link para acessar o documento: http://forumreformaurbana.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Documento-pol%C3%ADtico-unificado-vFINAL-3.pdf