O Brasil vive um momento singular de sua história, com uma tríplice combinação: democracia, crescimento econômico (com estabilidade de preços e distribuição de renda), e consciência ambiental, como bem pontuou o consultor sindical e membro do corpo técnic

A estratégia do Governo de firmar acordos com as categorias de servidores por um período de três anos, com reajustes escalonados e garantia de que nesse período não haveria greve, parecia correta. A tática, entretanto, não pareceu adequada.

O processo civilizatório criou a instituição Estado – que pressupõe a existência de governo, povo e território – e reservou para ela, sob a forma de monopólio, os direitos de punir, de tributar e de legislar, como condições  necessárias e suficientes

O papel de três instituições essenciais à democracia – partidos, sindicatos e imprensa – passa por importantes transformações no Brasil. As mudanças são qualitativas e meritórias, porque resgatam a verdadeira vocação destas instituições sem, contudo, e

A produção legislativa em 2007, excluídas as matérias orçamentárias, foi maior que nos anos de 2005 e 2006 e rigorosamente igual à de 2003, também primeiro ano de mandato do presidente Lula: 124 leis. Os dados são do relatório da Presidência do Senado, qu

Parece fora de qualquer dúvida que o Governo do presidente Lula, comparativamente com gestões anteriores, vem mantendo uma relação mais respeitosa e mais ativa com o movimento sindical, particularmente com as centrais sindicais. O número de iniciativas go

Num gesto de reconhecimento e valorização da organização sindical dos servidores públicos, o Governo do presidente Lula, atendido a pedido das centrais sindicais, encaminhou ao Congresso a Convenção 151 e a Recomendação 159 da OIT, que protegem o exercíci

O presidente Lula, num gesto simbólico, encaminhou para ratificação do Congresso duas importantes convenções da OIT: 151, sobre negociação coletiva no serviço público, e 158, sobre a proibição da demissão imotivada do trabalhador.
 

O ajuste nas contas públicas que o Governo será forçado a fazer em razão da perda da CPMF terá como uma das conseqüências imediatas a perda de prioridade na tramitação do Projeto de Lei  1.992, de 2007, que institui a previdência complementar para o

O governo e o Congresso, depois da perda da receita da CPMF, estimada em R$ 40 bilhões de reais, estão concentrados no esforço de recomposição do Orçamento para 2008. São três as “fontes” para repor o dinheiro suprimido com o fim da CPMF: o aumento da CSL

A rejeição da CPMF, que retirou do Governo do presidente Lula algo como R$ 140 bilhões de reais nos próximos três anos, custará caro ao PSDB, especialmente nas eleições municipais de 2008 e gerais de 2010. Os motes de campanha serão “apesar do PSDB”, se o

O presidencialismo de coalizão, independentemente da orientação político-ideológica do Governo, exige do presidente da República equilíbrio de malabarista.