A produção legislativa em 2008, entendida como a transformação em leis ordinárias de proposições no período situado entre 1º de janeiro a 18 de dezembro, teve quatro característica: grande quantidade, baixa qualidade, aumento da autoria de parlamentares,
É unânime entre os analistas políticos o diagnóstico de que o PMDB foi o grande vencedor das eleições municipais, tanto em números de votos quanto em números de prefeitos e vereadores eleitos, inclusive quanto ao seu crescimento nas capitais e nas cidades
A Advocacia-Geral da União – AGU, órgão essencial à Justiça, cujo titular ocupa cargo político com status de ministro de Estado, faz a representação judicial e extrajudicial da União, com atuação no contencioso nos três poderes e no consultivo apenas no P
O resultado da eleição presidencial de 2010 dependerá, para sorte ou azar do presidente Lula e de seu (sua) condito (a), do resultado da crise econômica, que, por sua vez, depende das decisões de Governo e, principalmente, da maior ou menor desaceleração
A crise nos mercados financeiros, com enormes reflexos na economia real, tem como causa a ausência do Estado, principalmente em sua função regulatória. Isso significa que o Estado, que vinha perdendo importância com o neoliberalismo, recupera sua capacida
Surpreendendo a todos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou a defender uma tese que historicamente combateu: o déficit nominal zero. Para quem era contra o superávit primário, porque poderia prejudicar os investimentos estratégicos do Governo, é u
Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação remuneratória no Governo Federal parece não ter fim. Os obstáculos são tantos e tão difíceis que o pessoal, além do fôlego, está prestes a perder a paciência.
Apesar dos crescentes superávits na balança comercial (exportações menos importações) e do aumento das transferências unilaterais (recursos enviados por brasileiros residentes noexterior), o saldo das transações correntes entre o Brasil e o exterior acumu
Em palestra sobre o funcionamento do governo costumo dizer, ''de modo simplista'', que se alguém quiser resolver um problema na Administração Pública Federal deve procurar um funcionário de carreira em posto de comando. Se quiser tirar uma foto deve procu
A utilização das comissões permanentes do Congresso como instrumento de luta
política, a exemplo do que tem feito a oposição na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, é claramente um desvirtuamento do papel desses órgãos especializados, cuja função é a
Desde a Constituição 1988 já foram aprovadas três emendas à Constituição (20/98, 41/03 e 47/05), com alterações substantivas na previdência dos servidores públicos, conforme segue.
A organização sindical se estrutura em três pilares: o direito de sindicalização, de negociação e de greve. No serviço público, apenas o pilar do direito de sindicalização é exercido plenamente no País. Os direitos de negociação e greve ainda estão em deb
