No Plano Ruas Visíveis está o projeto Moradia Cidadã, que oferece acesso à moradia, e os Pontos de Apoio da Rua, que fomentam serviços públicos de cuidado e higiene

Lei regulamenta novos instrumentos do samba e seus modos de produção como manifestações culturais nacionais, reforçando a importância das tradições

Sem prejuízo na remuneração, lei ampara profissionais que precisam se ausentar para realizar diagnóstico precoce de doenças como o câncer de mama

Na comemoração dos 75 anos de fundação da República Popular da China, Xi Jinping fala das metas, desaficos e expressa confiança no futuro.

Número corresponde a 45% das que teriam prioridade na faixa etária dos zero aos três anos, por estarem em maior vulnerabilidade. Piauí é o estado com a maior déficit

Fechamento coloca fim há 142 anos de produção elétrica com o combustível fóssil no berço da revolução industrial; é o primeiro país do G7 a abdicar de termelétricas

Cabe ao Ministério Público decidir se denunciará o cantor à Justiça, após apreensão de dinheiro, notas fiscais para suspeitos, venda de aeronaves para investigados, sociedade oculta e ajuda a foragidos

O FPÖ se tornou a quarta sigla de extrema direita na Europa a ameaçar a normalidade democrática. Holanda, França e Alemanha têm convivido com vitórias eleitorais deste grupo

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já. Porque você tem direito a ter o seu valor restituído. Às vezes, o valor fica bloqueado lá pra você apostar de novo”, alertou o ministro

De acordo com os dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de incêndios chegou este mês a 209.242

Informação foi levantada pela Confederação Nacional do Comércio. Ministro Fernando Haddad aponta que governo vai regulamentar atividade após descaso da gestão anterior

Após STF descriminalizar porte, casos envolvendo até 40 gramas deverão ser reavaliados para adequação a decisão. Segundo Ipea, cerca de 19 mil presos deverão ser impactados