Cerca de 12 mil moradores da região serão beneficiados com o abastecimento hídrico.
O pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 122148, impetrado pela defesa do vereador de Salvador e líder da última greve da Polícia Militar, Marco Prisco, foi negado no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (23/4), pelo ministro Ricardo Lewandowski. Prisco foi preso no último dia 18, um dia após o encerramento do movimento grevista, por determinação da 17ª Vara da Justiça Federal na Bahia.
A utilização de um helicóptero de uso exclusivo da Polícia Militar do Maranhão pelo ex-secretário de Segurança Pública do Estado, Aluízio Mendes, em uma atividade de pré-campanha eleitoral foi denunciada pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), na sessão plenária desta quarta-feira (23).
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão (CDH-MA) visitará Márcio Rony “herói dos ataques” e a família da jovem Ana Clara vitimas dos ataques aos ônibus na ilha de São Luís, em razão da crise da penitenciária de Pedrinhas.
“Utilizar o Estatuto das Cidades como instrumento de eficácia na gestão pública requer coragem política, precisa ter apoio político e entendimento da sociedade de que é o instrumento capaz de abrir caminhos fortes para termos uma infraestrutura urbana que atenda às condições do Brasil de hoje de superpopulação urbana”, disse o senador Inácio Arruda, durante pronunciamento no Senado.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23/04), o projeto de lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, ampliando suas atribuições, estabelecendo limite máximo de efetivo, garantindo direitos dos integrantes dessas formações e restringindo a possibilidade de porte de arma de fogo apenas aos estados e municípios que contarem com legislação específica sobre o tema.
No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (23/04), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) voltou a criticar o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica no Ceará, e informou que está solicitando audiência pública para debater o reajuste dessa tarifa no Estado.
Em pronunciamento realizado, na última quarta-feira (23), o vereador Evaldo Lima (PCdoB) destacou que o número de inscritos no Bilhete Único já chegou a 85% do total de usuários do sistema de transporte coletivo da Capital.
O Ministério da Educação (MEC) publicou na última quarta-feira (23) relatório com aprovação do reconhecimento do curso de Agronomia da Unilab. A avaliação obteve conceito final 3, o que indica um suficiente perfil de qualidade.
O prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PCdoB), acompanhado do deputado federal Daniel Almeida, participou na terça-feira (22/04), em Brasília, de uma audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando discutiram o fortalecimento e a melhoria dos serviços da Rede Interestadual de Saúde, denominada Rede PEBA (Pernambuco-Bahia).
