YouTube, Google, Meta (Facebook/Whatsapp), TikTok, Microsoft e Kwai assinaram acordo junto ao STF para promover ações educativas que combatam fake news

Governo prepara pedido de extradição. Os não localizados serão incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A PF quer localizar e capturar outros 160 condenados ou investigados

Investigações envolvendo Jair Bolsonaro e membros de seu governo serão concluídas de junho a agosto pela Polícia Federal.

Parecer pede alteração em tempo de armazenamento das imagens e requisitos para qualificação técnica de fornecedores. Gonet enviou na terça (4) um parecer ao STF sobre o tema

Indicada por Lula ao STF, ministra substitui Alexandre de Moraes garantindo combate ao “vírus da mentira” durante as eleições.

Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condenação, no TSE, da chapa que disputou a eleição de 2022. Com a decisão, Bolsonaro segue inelegível até 2030

Decisão unânime impede uso da vida sexual pregressa de mulheres como argumento em processos e rejeita a tese de legítima defesa da honra para justificar violência.

Carla Zambelli, Gustavo Gayer, Flávio Bolsonaro e Cleitinho foram multados em R$ 30 mil por associarem Lula ao satanismo na campanha de 2022

Por 4 a 3, a maioria dos desembargadores decidiram pela absolvição do gocernador fluminense, seu vice e o presidente da Alerj. Julgamento deve chegar ao TSE

Corte reconhece que o “assédio judicial”, quando processos são abertos em vários locais, é uma forma de constranger o trabalho de jornalistas e veículos de comunicação

Presidente do TSE participou de Seminário Internacional e explicou o modelo de ataque utilizado pelos extremistas, que classificou como “covardes reais e corajosos virtuais”

Vice-governador e presidente da Alerj também estão na mira da Justiça Eleitoral. Relator votou pela cassação de toda linha sucessória