Nunes Marques, do STF, liberou primeira leva. Cabe à presidenta Rosa Weber marcar a data dos julgamentos. Ao todo, 1.395 pessoas se tornaram rés pelos atos antidemocráticos
Determinação do ministro do STF ocorre dias antes dos depoimentos simultâneos marcados para quinta (31) e é parte dos inquéritos sobre venda de joias e atos golpistas de 8/1
Ministro André Mendonça pediu vistas, suspendendo o julgamento — ele tem até 90 dias para devolvê-lo. Diante disso, Rosa Weber adiantou seu voto a favor da descriminalização
Acordos de Não Persecução Penal envolvem crimes sem violência ou grave ameaça; STF esclarece que ato se destina aos acampados que não invadiram os Três Poderes
Por unanimidade, TRF-1 negou recurso do MPF, mantendo arquivamento de ação contra a ex-presidenta e membros do governo.
Decisão também proíbe arquitetura hostil e estabelece que o governo federal apresente em 120 dias um plano para a Política Nacional para População de Rua
O julgamento sobre a medida será retomado nesta quarta-feira (23)
STF decidiu que a deputada responderá pela perseguição com arma e constrangimento contra Luan Araújo, na véspera do 2º turno; ministros ‘bolsonaristas’ votaram contra
Tribunal Superior Eleitoral vai analisar, em breve, proposta de súmula para normatizar regra, de maneira a combater fraudes e assegurar cumprimento da cota
Seis ministros foram favoráveis ao mecanismo, que separa o juiz que atua no inquérito daquele que julgará o caso. Análise prossegue na próxima quarta-feira (23)
No intervalo de janeiro a julho, denúncias foram quase iguais ao total de 2022, enquanto casos de assédio sexual mais que dobram
Justiça homologa a delação premiada de dois ex-executivos da varejista que teve a contabilidade fraudada
