Parecer pede alteração em tempo de armazenamento das imagens e requisitos para qualificação técnica de fornecedores. Gonet enviou na terça (4) um parecer ao STF sobre o tema

Indicada por Lula ao STF, ministra substitui Alexandre de Moraes garantindo combate ao “vírus da mentira” durante as eleições.

Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condenação, no TSE, da chapa que disputou a eleição de 2022. Com a decisão, Bolsonaro segue inelegível até 2030

Decisão unânime impede uso da vida sexual pregressa de mulheres como argumento em processos e rejeita a tese de legítima defesa da honra para justificar violência.

Carla Zambelli, Gustavo Gayer, Flávio Bolsonaro e Cleitinho foram multados em R$ 30 mil por associarem Lula ao satanismo na campanha de 2022

Por 4 a 3, a maioria dos desembargadores decidiram pela absolvição do gocernador fluminense, seu vice e o presidente da Alerj. Julgamento deve chegar ao TSE

Corte reconhece que o “assédio judicial”, quando processos são abertos em vários locais, é uma forma de constranger o trabalho de jornalistas e veículos de comunicação

Presidente do TSE participou de Seminário Internacional e explicou o modelo de ataque utilizado pelos extremistas, que classificou como “covardes reais e corajosos virtuais”

Vice-governador e presidente da Alerj também estão na mira da Justiça Eleitoral. Relator votou pela cassação de toda linha sucessória

Primeira Turma do tribunal acolheu denúncia da PGR que denunciou a dupla por invasão e adulteração de documentos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Tribunal rejeitou pedido acusação de abuso de poder econômico e caixa dois por Moro em sua pré-campanha em 2022. Condenação tiraria mandato e o tornaria inelegível

Ação analisa supostos desvios de verbas e uso da máquina pública para fins eleitorais. MPF aponta abuso de poder político e econômico do governador e mais sete investigados