Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que decisão do STF poderá ter “consequências imprevisíveis”.
Ministro disse ainda que “odeia” o termo “povos indígenas”.
Sigilo do vídeo foi levantado pelo ministro do STF.
“Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei”, afirmou Flávio Dino
A decisão contraria manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu o levantamento do sigilo apenas de partes do vídeo.
Em nota, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional disse que
medida “poderia ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Ministro Celso de Mello cumpriu protocolo ao encaminhar pedidos de partidos e parlamentares à PGR.
O ministro do STF ressaltou o dever jurídico da apuração “da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’” (…) “quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República”.
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