O ministro Luiz Fux também antecipou a validade de normas que proíbem propagandas de aposta online para crianças e adolescentes que entrariam em vigor em janeiro de 2025
Durante votação, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a importância do reconhecimento do trabalho feminino no cuidado
O texto aprovado na Câmara garante para 383 medicamentos alíquota zero de IBS e CBS; os demais remédios terão 60% de redução dos tributos
A proposta de emenda à Constituição, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), é de 36 horas de trabalho semanal com três dias de folga, a escala 4X3, sem a redução de salário
No encontro, que terminou na última sexta-feira (8), no Congresso Nacional, os parlamentares do P20 destacaram que acolhem a postura do G20 de estabelecer uma agenda ampla
Presidente passou por novos exames neste domingo (10), no Hospital Sírio-Libanês, e recebeu a liberação para viajar de avião; no período ele não esteve presencialmente na Cúpula dos Brics
Presidente concedeu entrevista à rede CNN Internacional. Ele também tratou sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia, redução no desmatamento e reforma da ONU
Deputado promoveu plenária em que reuniu a militância para debater reorganização da esquerda e maior disputa de ideias nas periferias
O presidente dos Estados Unidos ligou para o presidente brasileiro para confirmar participação na reunião que será realizada entre os dias 17 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro
Caso seja condenado, o ex-coach ficará inelegível, o que prejudica não apenas seus planos pessoais – mas também o de partidos que desejam filiá-lo
Parlamentar ressalta a importância da ampliação das relações comerciais e institucionais entre Brasil e China.
A Corte considerou constitucional a emenda 19/1988, do governo de FHC, pela qual permite a contratação de servidores públicos pela CLT, ou seja, sem estabilidade