A esquerda bem informada
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Política

Comissão de juristas propõe enfrentar Fake News no Código Civil

Presidente da comissão diz que enfrentar as fake news é um dos pontos da parte sobre direito digital que pretende adequar o código ao entendimento dos tribunais

Jandira defende revogação da resolução do CFM que dificulta acesso ao aborto legal

Medida do Conselho de Medicina contraria a legislação brasileira, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro independentemente do período gestacional.

TRE retoma julgamento que pode cassar Moro por abuso de poder econômico

O placar está empatada em 1 a 1 e deve ser definido nesta segunda (8). Moro responde a duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), impetradas pela Federação Brasil da Esperança e PL

STF e ministros são alvos de anúncios fraudulentos nas redes sociais

A Meta, empresa controladora do Facebook, diz que é possível consultar os dados demográficos e geográficos dos anúncios, mas pesquisadores não encontram informações

ONU envia carta ao Brasil contra condenação de jornalista do caso Mari Ferrer

Juíza entendeu que houve difamação por parte da autora da reportagem aos trabalhos do promotor Thiago Carriço e do juiz Rudson Marcos

Apex convoca funcionários para apurar plano golpista de pai de Mauro Cid

O general Cid, pai de Mauro Cid, e próximo de Bolsonaro, foi visto no acampamento golpista com funcionário da agência lotado em Miami

Lula inaugura estação de água que abastecerá 615 mil pessoas em PE

O projeto terá 1.500 km de adutoras que poderão levar 4 mil litros por segundo de água da transposição do Rio São Francisco para a região do agreste

TSE suspende julgamento que pode levar à cassação de senador bolsonarista

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a cassação do mandato do senador, a expedição de multa e convocação de novas eleições. O TSE retomará o tema em 16 de abril

AGU define inconstitucionalidade dos colégios cívico-militares

Mudança de posição da AGU aumenta as possibilidades de o programa ser declarado inconstitucional pelo STF. A norma estadual está fora da diretriz federal, diz Messias

Desembargador do TRE vota pela cassação de Moro e empata julgamento

Em seu voto, José Rodrigo Sade caracteriza abuso de poder econômico; Claudia Cristina Cristofani pediu vista e interrompeu apreciação na Corte até a próxima segunda (8)

Comissão reconhece danos causados pela ditadura a Clarice Herzog

Após julgamento durante seminário, a esposa do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura militar, foi considerada anistiada política

Ministro Barroso libera foro privilegiado para julgamento

Está prevalecendo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem o foro privilegiado de um parlamentar fica mantido no STF se o crime for cometido durante o exercício da função

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