Presidente da comissão diz que enfrentar as fake news é um dos pontos da parte sobre direito digital que pretende adequar o código ao entendimento dos tribunais

Medida do Conselho de Medicina contraria a legislação brasileira, que permite a interrupção da gravidez em casos de estupro independentemente do período gestacional.

O placar está empatada em 1 a 1 e deve ser definido nesta segunda (8). Moro responde a duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), impetradas pela Federação Brasil da Esperança e PL

A Meta, empresa controladora do Facebook, diz que é possível consultar os dados demográficos e geográficos dos anúncios, mas pesquisadores não encontram informações

Juíza entendeu que houve difamação por parte da autora da reportagem aos trabalhos do promotor Thiago Carriço e do juiz Rudson Marcos

O general Cid, pai de Mauro Cid, e próximo de Bolsonaro, foi visto no acampamento golpista com funcionário da agência lotado em Miami

O projeto terá 1.500 km de adutoras que poderão levar 4 mil litros por segundo de água da transposição do Rio São Francisco para a região do agreste

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a cassação do mandato do senador, a expedição de multa e convocação de novas eleições. O TSE retomará o tema em 16 de abril

Mudança de posição da AGU aumenta as possibilidades de o programa ser declarado inconstitucional pelo STF. A norma estadual está fora da diretriz federal, diz Messias

Em seu voto, José Rodrigo Sade caracteriza abuso de poder econômico; Claudia Cristina Cristofani pediu vista e interrompeu apreciação na Corte até a próxima segunda (8)

Após julgamento durante seminário, a esposa do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura militar, foi considerada anistiada política

Está prevalecendo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem o foro privilegiado de um parlamentar fica mantido no STF se o crime for cometido durante o exercício da função