Em entrevista ao Brasil 247, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff se mantém firme e serena, ciente do processo que está em curso no Brasil, que consiste em agressão à democracia, violação das regras constitucionais e assalto ao poder por forças derrotadas nas eleições.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na segunda (25) com recurso na Câmara dos deputados pedindo a anulação da votação do impeachment. O documento protocolado na mesa diretora da Casa aponta irregularidades durante a sessão que aprovou a admissibilidade do processo de afastamento.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, criticou nesta quarta-feira (20) a conduta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em paralisar votações importantes para o país, como a revisão da meta fiscal, até que o processo do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja concluído.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, argumentando que o processo contém "vícios" que impedem sua continuidade.
A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro José Eduardo Cardozo, apresentou recurso contra decisão liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil nesta quinta-feira (17).
O advogado-geral da União, Luís Adams, classificou como “profetas do caos” aqueles que criticam a Medida Provisória (MP) 703, que favorece acordos de leniência entre as construtoras atingidas pela Operação Lava Jato e a União.
O advogado-geral da União Luís Inácio Adams afirmou que a garantia dos empregos é o objetivo da medida provisória assinada na última sexta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff (PT). A medida altera as regras para acordos de leniência tem o objetivo de dar efetividade à investigação assegurando que o acordo não seja firmado de forma isolada, mas como solução de Estado.
Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a tentativa de golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff geraria insegurança jurídica, pois a insatisfação de uma parcela da sociedade passaria a ser motivo para quebrar o rito das eleições e depor um presidente eleito pelo voto direto.
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, entregou, na nesta terça-feira (24), para a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), um parecer jurídico sobre os vários aspectos das contas do governo de 2014 que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que estão em análise na comissão. Segundo o ministro, o parecer é uma analise jurídica sobre os vários aspectos da decisão do TCU.
A Advocacia Geral da União (AGU) aguarda os resultados de relatórios técnicos para calcular os valores do prejuízo causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). A AGU vai propor uma ação civil pública contra a mineradora, cujo valor de indenização deverá superar aquele acordado entre a empresa e os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais.
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregaram ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, nesta quarta-feira (4), a defesa do governo sobre as contas do ano passado contra o parecer do TCU que sugere a rejeição das contas. O material segue agora para Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos (CMO).
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entregar nesta terça-feira (3) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a defesa do governo sobre as contas de 2014 que serão analisadas pelo Congresso Nacional.
