Os agentes comunitários de saúde passam a ter direito, a partir desta quarta-feira (18), a piso salarial de R$ 1.014 em todo o país. Ao sancionar o piso, porém, a presidente Dilma Rousseff vetou dispositivos que tratavam do reajuste do valor, da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) congratulou-se com os agentes de saúde e a luta que desenvolvem para garantir reconhecimento profissional e piso nacional para a categoria. “É uma gente que trabalha e luta, que sempre comparece ao Congresso Nacional, esclarecendo os parlamentares e pressionando pela votação de assuntos de seu interesse, que são também do interesse de todo o país”, afirmou.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que fixa em R$1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no inicio do mês. A matéria segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou no início de maio um projeto de lei que garante aos agentes comunitários de saúde e endemias um piso salarial de R$ 1.014,0. A proposta estabelece ainda o plano de carreira da categoria. A matéria se arrastava desde 2006 na Câmara e contou com o apoio do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) para sair do papel. O jornalista Karlo Dias entrevistou o deputado acerca desse tema.
Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado por um parecer do deputado Domingos Dutra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), o projeto de Lei que fixa o piso nacional de R$1.014 mensais para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A aprovação da matéria foi comemorada pela categoria, que acompanhava a votação das galerias, e pelos parlamentares que lutam por melhoria para a classe trabalhadora. O texto volta para apreciação no Senado por ter tido alterações na Câmara.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) lamentou a decisão de retirar de pauta de votação da Câmara o projeto que fixa o piso nacional e plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A decisão aconteceu nesta terça-feira (6), quando estava prevista a votação. O projeto foi retirado de pauta a pedido do governo. Em reunião com representantes da catgeoria, ele prometeu continuar lutando pela aprovação da matéria.
“Não há, hoje no Brasil, nenhum movimento sindical ou popular mais mobilizado e organizado que o movimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)”. A afirmação foi feita pelo deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), na última sexta-feira (11/04), durante abertura do Encontro Regional dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortaleza e Região Metropolitana.
A líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reforçou nesta terça-feira (8) o posicionamento favorável do Partido ao projeto que estabelece piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde. Após intenso debate na noite desta terça-feira no Plenário da casa, os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), fecharam acordo para votação da matéria entre os dias 13 e 14 de maio.
As representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias informaram ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que, diante das dificuldades na construção de um consenso em torno da proposta neste momento, a confederação apoia a retirada da proposta da pauta do Plenário.
Os líderes partidários decidiram cancelar as votações do Plenário da Câmara nesta semana para buscar acordo sobre duas propostas polêmicas que estão na agenda: o marco civil da internet e o piso salarial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias.
A demora na votação e aprovação do piso salarial nacional da categoria levou os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Salvador a paralisarem as atividades nesta terça-feira (12/11), quando saíram em passeata pelas ruas do Centro de da capital, do Campo Grande à Praça Municipal. De acordo com os trabalhadores, o Projeto de Lei 7495/06 deveria ter sido votado na Câmara Federal no último dia 23 de outubro.
