Governo convoca audiência pública para avaliar impactos da nova política da Meta no Brasil e discutir medidas para assegurar a proteção de direitos fundamentais

Governo analisa o que pode ser feito para tornar as informações públicas. Advocacia-Geral da União reúne representantes de ministérios para análise técnica sobre mudanças

Fake news da extrema direita utiliza Inteligência Artificial para atribuir afirmações falsas sobre tributos ao ministro da Fazenda. Haddad foi às redes para alertar sobre mentiras

Site indicava cotação R$ 0,20 mais alto do que a oficial. Objetivo do pedido, segundo a AGU, é “combater a desinformação de dados econômicos de grande relevância”

Caso não haja o pagamento, a Advocacia-Geral da União solicitou que seja feita a conversão em renda aos cofres públicos dos valores que já estavam bloqueados previamente

Em outra frente, a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão contra família responsável pela chamada “Muralha de Fogo”, que causou de destruição no Mato Grosso do Sul

AGU cobra R$ 635 milhões de infratores ambientais por danos climáticos no Pará. Advocacia quer individualizar e quantificar infrações que intensifiquem gases do efeito estufa

O infrator desmatou ilegalmente 1,5 mil hectares de vegetação nativa da Floresta Nacional de Altamira, unidade de conservação federal localizada no estado

Órgão se manifesta contra lei do RS. Para sindicalista, esse tipo de ensino é “excrescência pedagógica” e educação deve ser pública, de qualidade e laica

Primeira leva de condenados compreende cinco pessoas que deverão ressarcir os cofres públicos pelos danos causados ao patrimônio público federal

MNDH recorre a Lei de Acesso à Informação para analisar o trabalho da AGU sobre contenciosos nacionais e internacionais em defesa da vida e contra a violência

Estados não poderiam instituir modelo não previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Constituição também não prevê militares em funções de apoio escolar