A esquerda bem informada
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Tag: AGU

Deputada cobra nomeação de procuradores aprovados em concurso     

Reafirmando seu compromisso com a luta pelos direitos dos servidores públicos, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) encaminhou ofício ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, solicitando a imediata nomeação dos aprovados remanescentes para o cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e a consequente recomposição dos quadros da Procuradoria-Geral Federal (PGF). 
 

 

Ministro-chefe da AGU rebate declarações de Gilmar Mendes

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams classificou com um “supremo equívoco” as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que a corte ficaria a “cumprir e chancelar” as vontades do Executivo, se a presidenta Dilma Rousseff, cumprindo um dever legal do executivo, indicar os novos ministros do STF.

AGU envia ao STF defesa de corte no aumento do Judiciário para 2015

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende corte no aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte. Segundo a AGU, o reajuste, conforme pedido do Supremo, teria impacto de 35% nos contas públicas, causando redução na prestação dos serviços públicos.

Prefeitos cassados são cobrados em R$ 2,7 mi por novas eleições

A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando de prefeitos cassados os custos de eleições realizadas para as substituições. Quem arca com as despesas inicialmente é a Justiça Eleitoral e cabe à AGU realizar a cobrança dos prefeitos afastados.

Direito de greve na esfera pública federal é assegurado pela AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a legalidade e a constitucionalidade do Decreto Presidencial que estabelece o direito à greve na administração pública federal. O decreto foi contestado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), após greve de auditores fiscais da Receita Federal, ocorrida em junho de 2012. Segundo a associação, as greves implicariam em “graves e irreparáveis” danos à Fazenda Nacional.

AGU anuncia que respeita decisão do Congresso sobre royalties  

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira (7) que o governo vai respeitar a decisão dos parlamentares, que derrubaram ontem (6) o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties da camada pré-sal do petróleo.

AGU pede sindicância para apurar ações contra Enem e Sisu

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicita à Corregedoria Nacional do Ministério Público a abertura de sindicância para apurar a conduta do procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará.

AGU cobrará gastos previdenciários com acidente no RS  

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, disse nesta terça-feira (5) que o órgão cobrará dos responsáveis pelo incêndio em Santa Maria (RS) os gastos previdenciários que resultarem do acidente. O incêndio na Boate Kiss matou 238 pessoas e deixou dezenas de feridos. 

AGU puniu 13 advogados federais em 2012 por corrupção

A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em 2012. Os números foram divulgados no Relatório de Gestão da entidade. O documento também indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado.

Frente Parlamentar Indígena comemora suspensão da Portaria da AGU

Prevista para entrar em vigor no fim do mês, a polêmica Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), ficará suspensa até o dia do julgamento do mérito das ações judiciais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A portaria recebeu críticas e foi alvo de ação judiciais em função de alterar a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A suspensão da portaria foi publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial da União.

Servidores da AGU podem entrar em greve no dia 22

Servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) podem ser os próximos a aderirem à greve da categoria, que já dura cerca de três meses. A advocacia pública federal reúne as carreiras de advogado da União, procurador federal, da Fazenda e do Banco Central. Em caso de paralisação, a AGU é responsável pela análise jurídica dos contratos que envolvem obras para a Copa, Olimpíadas e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Funai diz que portaria sobre terras indígenas será suspensa

Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17, segundo informação divulgada há pouco pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país.

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