Por proposição do deputado Cesar Valduga, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza, na noite de terça-feira (19), Ato Solene em Defesa dos Direitos e da Atuação Sindical.
Proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e segue para sansão do Governador Raimundo Colombo
Nesta segunda-feira, 27, às 9h da manhã, será lançada no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol/SC), Anderson Vieira Amorim, usou a tribuna da Assembléia Legislativa de Santa Catarina para pedir o apoio dos deputados para uma intervenção junto à presidência da República no sentido de barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287,que trata da Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional.
A inclusão da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), apresentado pelo presidente Michel Temer na terça-feira (7), motivou a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas e serviços Públicos.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina reinstalou recentemente suas comissões parlamentares, que servem como instrumentos para contribuir no funcionamento das atividades legislativas do Estado. Durante a instalação da Comissão, o deputado Cesar Valduga (PCdoB) fez um balanço do primeiro ano de mandato à frente da Comissão de Legislação Participativa e agradeceu aos colegas pela recondução à presidência da Comissão.
A proposta de reforma da Previdência Social em tramitação no Congresso Nacional foi tema de discursos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, durante a sessão desta quarta-feira (15).
As inscrições para o curso pré-vestibular gratuito do Instituto Pe. Vilson Groh (IVG), de Florianópolis, encerram-se na sexta-feira (17). São 100 vagas e as aulas são com professores voluntários dos colégios Energia e COC.
O governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), sancionou a lei que proíbe o uso do amianto em Santa Catarina, em toda sua cadeia produtiva. A fibra da substância, utilizada em produtos como telhas e caixas d’água, causa várias doenças pulmonares e o câncer.
Ouvir gracinhas e grosserias, passar por procedimentos humilhantes e desnecessários e informações não repassadas com clareza. Essas são algumas das situações que grande parte das mulheres passa no pré-natal e na hora do parto. Para evitar todos esses tipos de violência obstétrica, que envolvem ofensa verbal e física, foi aprovado o projeto de lei 0482.9/2013 em sessão na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã de quarta (7), o Projeto de Lei PL 0482.9/2013, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica em SC.
