Agredida verbalmente pelo secretário-geral da Mesa da Câmara Federal, na última terça-feira (20/5), a deputada Alice Portugal (PCdoB) pede retratação imediata do funcionário Mozart Viana, que já foi ex-assessor do senador Aécio Neves (PSDB). O episódio aconteceu no fim da sessão solene em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, quando a parlamentar protestava pelo encerramento desrespeitoso da cerimônia.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura, apresentou projeto que cria o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura”, a ser conferido por meio de certificado a empresas que se destacarem na instituição do Vale Cultura para seus empregados e na doação de incentivos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) articulou um encontro entre os dirigentes das entidades farmacêuticas e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), na terça-feira (6), para pressionar a votação do projeto que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. O texto transforma ainda a farmácia em estabelecimento de saúde.
A luta pela aprovação do Projeto de Lei que permite aposentaria especial à mulher policial, rendeu homenagem da International Police Association (IPA Brasil) à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no dia 30 de abril, em Brasília. A proposta, aprovada pela Câmara no dia 22 de abril, foi enviada à sanção presidencial e contou com forte apoio da bancada do PCdoB.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, anunciou que colocará em votação o Projeto de Lei que restitui o nome 2 de Julho ao Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães. Segundo Alice, a proposta, que aguarda parecer, é “acintosamente barrada” há 12 anos no Congresso.
Na terça-feira (22/04), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01, do Senado, que permite a aposentadoria voluntária da mulher policial servidora federal com 25 anos de contribuição, desde que pelo menos 15 sejam em exercício de cargo de natureza estritamente policial. Pela lei atual, homens e mulheres policiais podem se aposentar aos 30 anos de contribuição, com 20 anos comprovados no exercício da função.
Comprometida com as lutas sindicais, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta quarta-feira (16), em Brasília, de reunião com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Durante a audiência, a deputada reivindicou que o secretário absorva a luta dos servidores sobre a necessidade da licença classista.
Comprometida com as lutas sindicais, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta quarta-feira (16/04), em Brasília, de reunião com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Durante a audiência, a deputada reivindicou que o secretário absorva a luta dos servidores sobre a necessidade da licença classista.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-Ba), que assumiu esse ano a presidência da Comissão de Cultura da Câmara de Deputados, falou sobre as principais questões que tem se debruçado na nova função. Durante uma entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, a parlamentar baiana tratou do Vale-Cultura, da Lei Rouanet, do Direito Autoral e da Copa.
A Comissão de Cultura da Câmara tem no seu horizonte de trabalho para 2014 vários itens, entre os quais a Lei de Direitos Autorais, o vale-cultura e a Lei Rouanet, de incentivo à cultura. A presidenta da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), fala sobre as prioridades do trabalho para este ano.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu celeridade na regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem (enfermeiras e enfermeiros, técnicas e técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) durante reunião entre assessores do Ministério da Saúde e representantes do setor privado e das entidades da categoria, na semana passada.
Os vigilantes das universidades federais podem passar a receber uma gratificação de 30% sobre o valor do salário por causa dos riscos que correm no exercício da profissão. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo federal a criar o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de educação superior e de pesquisa científica e tecnológica. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto.
