A Comissão de Educação do Senado analisa, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei da Câmara, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que inclui os direitos da mulher nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, sejam eles públicos ou privados. Essa proposição tramita em conjunto com outros 10 projetos. A relatora da matéria na Comissão, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto pela rejeição de todas as matérias.
Em viagem oficial à República Popular da China desde o dia 19 de agosto, onde representou a Câmara dos Deputados, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) justificou sua ausência na sessão desta quarta-feira (28) que resultou na não cassação do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Das bancada de 13, apenas duas deputadas estiveram ausentes na votação. A outra foi a deputada jandria feghali (RJ), que se ausentou por problemas de doença.
O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (07/08), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 190/07, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino, que concede prazo para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar estabelecendo o Estatuto do Servidor do Judiciário. A matéria, aprovada por 355 votos a 47, precisa ser votada ainda em segundo turno, em data a ser definida.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto) e do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que concede prazo para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei estabelecendo o Estatuto do Servidor do Judiciário. A matéria, aprovada por 355 votos a 47, precisa ser votada ainda em segundo turno, em data a definir.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) vai propor, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública para discutir a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. O anúncio foi feito na última sexta-feira (26/7), durante uma sessão na Câmara de Vereadores da capital baiana, que debateu o tema.
Um levantamento divulgado na última quarta-feira (17), no início do recesso parlamentar, revelou a freqüência dos deputados na Câmara Federal no primeiro semestre do ano. Entre os mais assíduos, estão cinco parlamentares baianos.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na última semana, a lei nº 12.840/2013, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus.
Os deputados podem analisar, nesta terça-feira (18), em sessão extraordinária, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) que concede prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congresso Nacional projeto de lei complementar sobre o Estatuto do Servidor do Judiciário.
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que transforma o dia 2 de Julho como data histórica no calendário nacional. O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto), eleva o dia da Independência da Bahia à condição de data nacional.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) lamentou nesta terça-feira (4/6), na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, a irreparável perda do coreógrafo e bailarino baiano Augusto José da Purificação Conceição, conhecido como Augusto Omolú. O bailarino foi assassinado em sua casa na cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, na madrugada do último domingo (2).
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4/6), o Projeto de Lei da Câmara nº 97/2011, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que disciplina a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos em operação da Receita Federal, cedidos como pagamento de dívida ou abandonados.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de lei da Câmara, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que disciplina a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos em operação da Receita Federal, cedidos como pagamento de dívida ou abandonados. A proposta recebeu decisão terminativa. Assim, deverá seguir agora para sanção presidencial, a menos que seja apresentado recurso para que a decisão seja votada em Plenário.
