Nos últimos tempos, a cada crime de sequestro, latrocínio ou homicídio onde bandidos utilizam-se de menores para a consecução de seus atos cruéis, retorna com força a campanha pela redução da maioridade penal como se ela fosse o único remédio disponível para a redução da criminalidade. Não é.

Por Alice Portugal*

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), no estado da Bahia. Pela proposta, a universidade funcionará nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. A relatora na comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), defendeu a aprovação da proposta.

A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados (Fenajud) iniciou esta semana mobilização pela aprovação da PEC que cria o Estatuto dos Servidores do Judiciário de todo o Brasil, regulamentando direitos, deveres e obrigações dos servidores das Justiças Estaduais e Federal. A PEC, de autoria do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), quer ainda reduzir as distorções salariais existentes no Poder Judiciário Estadual.

Estimular a produção literária no Brasil é o principal objetivo da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que por meio do projeto de resolução apresentado nesta terça-feira (23) na Casa, cria o Prêmio Castro Alves de Poesia, a ser concedido anualmente pela Câmara dos Deputados.

O destino da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara pode sofrer uma mudança radical a partir desta quarta-feira (17). Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos se reúnem hoje para decidir se continuam na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara. Os deputados discordam da permanência do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto) defende o esvaziamento da CDH.

Em entrevista à Rádio Vermelho, Alice Portugal, deputada federal pelo PCdoB da Bahia, falou do protagonismo dos comunistas ao longo da história do PCdoB e frisou que "o Partido imprimiu sua digital ao compor a linha de frente das principais lutas do povo brasileiro".

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) reivindica a ministra da Cultura, Marta Suplicy, que a Biblioteca Pública da Bahia seja considerada Biblioteca Nacional da Bahia. Nesta quarta-feira (3/4), a ministra participou de audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ela apresentou ações da pasta com destaque para as iniciativas de implantação do Vale-Cultura e os investimentos relacionados aos CEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados) em todo o país.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pediu à ministra da Cultura Marta Suplicy, nesta quarta-feira (3), durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que a Biblioteca Pública da Bahia seja considerada Biblioteca Nacional da Bahia.

Coordenadora de Juventude da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) comemora a disponibilização dos arquivos da ditadura na internet e defende a criação de memorial baiano de torturados e desaparecidos no período da ditadura militar.

Os deputados baianos Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos do PCdoB, fizeram discursos na Câmara para homenagear a cidade de Salvador, a capital da Bahia e primeira capital brasileira, que completou no último dia 29 de março 464 anos. As comemorações, que coincidiram com as celebrações religiosas da Semana Santa, terminam nesta segunda-feira (1º) com o fim do Festival das Artes do Sagrado. Os deputados cobraram do novo prefeito, ACM Neto (DEM), as melhorias prometidas na campanha eleitoral.

A deputada Alice Portugal (PCdoB) elogiou a aprovação, na semana passada, do Projeto de Lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que torna obrigatória a presença de profissional de farmácia nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “Trata-se de uma vitória da sociedade brasileira, uma vez que a assistência farmacêutica constitui uma das atribuições do SUS e está intrinsecamente ligada à promoção da saúde”, disse.

Única mulher da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PCdoB-BA) encaminhou na quinta-feira (21/03), ofício à ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, solicitando intervenção junto aos órgãos dos governos federal e estaduais para que suprimam dos editais de concursos públicos em andamento, itens que exijam das candidatas atestado de virgindade para dispensa de avaliação ginecológica detalhada.