Presidente da Comissão de Cultura, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) quer que Mário Frias esclareça as ações do governo para diminuir o impacto da pandemia no setor cultural

Além da diminuição dos recursos, Alice Portugal quer esclarecimentos sobre ameaças contra a autonomia universitária

Parlamentar afirma que colegiado seguirá na defesa dos direitos dos profissionais da cultura e na luta pelo fortalecimento das politicas para o setor

A deputada Alice Portugal lamentou os mais de dois mil mortos em 24 horas, no dia em que Lula “deu aula de grandeza”. Para ela, o Brasil está em risco de estabilidade de sua soberania nacional

Ministro do Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais

Alice Portugal critica nomeação do psiquiatra bolsonarista Rafael Bernardon, defensor do eletrochoque

Objetivo é agraciar as pesquisadoras que estão liderando estudos inovadores no Brasil, aponta a parlamentar

Companhia anunciou conclusão da rodada final da fase vinculante do processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada na Bahia

A ideia é fazer um amplo debate sobre o assunto no Congresso Nacional, uma vez que a suspensão das patentes facilitaria a produção de vacinas no Brasil

Parlamentares do PCdoB cobram mudanças no relatório de Felipe Rigoni (PSB-ES). Novo Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil e a regulamentação precisa traduzir os avanços na política educacional.

Alice Portugal (PCdoB-BA) apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar efeitos de portaria que reduz investimento por aluno e congela piso dos professores.

Proposta aguarda deliberação no Senado desde julho. Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra que casos de violência contra as mulheres cresceram exponencialmente durante a pandemia e cobra celeridade dos senadores