Governo edita decreto que regulamenta ajuda emergencial ao setor cultural. Ao todo, serão destinados R$ 3 bi a estados, município e ao Distrito Federal

“A história é um carro alegre cheio de um povo contente, que atropela indiferente todo aquele que a negue” (Canção para a unidade da América Latina)

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do pedido de convocação, diz que o orçamento da Educação está congelado há três anos e o corte previsto ocorre em um ano que deveria ter aumento de recursos

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou que a legenda, geralmente, é contrária à ampliação de penas. No entanto, neste caso, diante do aumento de golpes no período da pandemia, é preciso punir quem abusa dos mais fracos

Jandira Feghali, Professora Marcivânia e Alice Portugal entraram com ação por causa de um vídeo da entidade que nega a eficácia do isolamento social contra a pandemia da Covid-19

Deputada Alice Portugal disse que os aliados de Bolsonaro tentaram acabar com o CAQ (Custo Aluno de Qualidade), mecanismo que visa melhorar os indicadores de qualidade na educação

Após acordo entre líderes, relatora apresentará novo texto, após ter recebido sugestões do governo, que teria feito maior parte das concessões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos esta semana

Pela proposta, os parlamentares querem aumentar os aportes de recursos da União dos atuais 10% para 20% num período de seis anos

Após indicação de Milton Ribeiro para o comando do Ministério da Educação, deputados do PCdoB afirmam que gestão Bolsonaro não tem compromisso com a educação brasileira e indicações “apequenam” MEC

O texto também assegura às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do auxílio emergencial

PCdoB apoia proposta que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior