O Código Florestal está presente na legislação brasileira há quase um século. Sua primeira versão data de 1934 (Decreto 23.793, de 1934). Em 1965, quando o Brasil vivia sob ditadura militar, o Código sofre sua primeira grande reformulação, originando a Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Esta é a lei vigente até hoje, mutilada e desconfigurada por centenas de leis complementares, decretos e medidas provisórias editadas ao longo dos anos numa tentativa de atualizar a legislação florestal.
Em votação movimentada, nesta quarta (21), o relator da proposta de alteração do Código Florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), conseguiu aprovação da maioria ao retirar o dispositivo que permitia a governos estaduais intervir na definição de atividades permitidas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Veja aqui como a bancada votou e argumentou.
Objetivo é discutir políticas públicas para o meio ambiente em variados eixos temáticos
Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o ritmo de desmatamento no Cerrado, entre 2009 e 2010, apresentou redução em relação ao período anterior, 2008-2009.
Será difícil a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar o projeto de mudanças no Código Florestal Brasileiro no próximo dia 14. A opinião é do presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Para ele, questões de mérito, "polêmicas" incluídas no texto pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), podem gerar atraso na discussão.
O Senado deve instituir uma comissão externa composta por três senadores para visitar as regiões de conflitos agrários na divisa dos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Pará, onde foram assassinatos recentemente quatro agricultores que lutavam contra a extração ilegal de madeira. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), autora da proposta, conversou sobre o assunto nesta segunda (30) com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que apoiou a ideia.
O presidente do PCdoB de Rondônia, Manoel Nery, lamentou a morte de Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara, morto na última sexta-feira, em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho. Dinho, como era chamado, era membro da direção do partido e foi assassinado com seis tiros enquanto vendia frutas e verduras numa feira.
Nesta terça-feira (14/12), a Agenda Bahia do Trabalho Decente, através das secretarias estaduais do Planejamento e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, promove a Oficina de Planejamento – Empregos Verdes. A iniciativa visa a articulação e o fortalecimento das ações voltadas para a melhoria das condições de trabalho na Bahia, cujo um dos eixos estruturantes é, exatamente, o Emprego Verde.
No Brasil a geração de resíduos sólidos é um dos grandes e graves problemas enfrentados pelo poder público. Em torno de 250 mil toneladas de resíduos são produzidos diariamente. Em Cruz Alta as dificuldades não são diferentes, pensando nisso a vereadora Elisabeth Zavaglia Silva, a professora Bebeta, líder da bancada do PCdoB na Câmara de Vereadores, apresentou projeto sobre a Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Sólidos Urbanos e Rurais no Município, qual está tramitando no legislativo.
A luta por melhores condições de vida constantemente reúne as quebradeiras de coco do Bico do Papagaio, mas nos dias 29 e 30 a Asmubip – Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio realizou em São Miguel do Tocantins o primeiro encontro sobre gestão do projeto babaçu, uma importante conquista para a região.
Animação mostra como novos hábitos, novas idéias, novas tecnologias e novas ações podem ajudar na preservação do meio ambiente.
Uma animação da campanha Money da instituição ambiental WWF, trata de maneira bem humorada e ilustrativa os desastres ambientais e suas consequências. Com uma trilha sonora onde se ouve: "money, money, money…" a ação da depredação da natureza, "Uma hora volta para você." diz a mensagem do vídeo.
