A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está em Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (24), para 69ª Caravana, quando serão julgados processos de perseguidos políticos durante a ditadura e homenageados sete mineiros(as) que participaram da luta pela democracia. No dia seguinte, sábado (25), será inaugurado monumento de homenagem aos perseguidos políticos e à luta pela anistia em Minas Gerais.

Integrantes da Comissão Nacional da Verdade indicaram nesta terça (21) a intenção do colegiado de recomendar em seu relatório final a revisão da Lei de Anistia, que impede a responsabilização de agentes públicos envolvidos nas mortes, torturas e desaparecimentos da ditadura militar (1964-1985).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda uma alternativa para derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) a vigência da Lei da Anistia (lei 6.683). Em 2010, o Supremo ratificou a vigência da lei e está prestes a julgar um recurso impetrado pela própria OAB. Essa análise depende apenas de decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) reapresentou, nesta quinta (16), o relatório sobre o projeto de lei, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), que anistia policiais militares e bombeiros cearenses pela greve de 2012.

Audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara debateu, nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei que altera a Lei da Anistia. O projeto, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), recebeu apoio dos palestrantes, a exceção do general de Brigada do Exército Luiz Eduardo da Rocha Paiva e o desembargador Paulo Guilherme Vaz de Mello, que alegaram que tortura não era crime tipificado na época da ditadura militar.

O governo brasileiro vai acelerar os processos de anistia política dos ex-líderes estudantis que foram presos no 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP), em 1968, durante a ditadura militar.

Com um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro, o secretário adjunto de Relações Internacionais da CTB e presidente do PCdoB no Rio de Janeiro, João Batista Lemos, recebeu nesta quarta-feira (24/04), em julgamento no Ministério da Justiça, em Brasília, anistia pela perseguição sofrida na época da ditadura militar. Segundo ele, é preciso agora aprofundar a democracia com a reforma política que permita a participação de todos no processo eleitoral.

 Com um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro, o presidente do PCdoB do Rio de Janeiro, João Batista Lemos recebeu, em julgamento no Ministério da Justiça, em Brasília, anistia pela perseguição sofrida na época da ditadura militar.

Com um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro, o presidente do PCdoB do Rio de Janeiro, Batista Lemos, recebeu, em julgamento no Ministério da Justiça, em Brasília, anistia pela perseguição sofrida na época da ditadura militar. “É conquista da luta do povo brasileiro. Muitos morreram, perseguidos e torturados para garantir a democracia no país”, disse o dirigente comunista.

O Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira primeira (17) a etapa do projeto Clínicas do Testemunho. O início do projeto é denominado de conversas públicas. Nesta fase do programa, os interessados em participar do atendimento gratuito psicológico conhecem a metodologia que será aplicada.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça, na última semana, o relatório de parecer favorável ao projeto de lei que anistia policiais militares e bombeiros cearenses pela greve de 2012. O PLS 76/2013 é de autoria do senador José Pimentel (PT).

A luta dos petroquímicos baianos pela anistia é o tema do ato político promovido pelo Grupo Tortura Nunca Mais, Comitê Baiano pela Verdade e o Sindicato de Químicos da Bahia (Sindiquímica) nesta sexta-feira (12/4). O evento acontece a partir das 8h30, no Hotel Sol Victoria Marina, no bairro Corredor da Vitória, em Salvador. A atividade antecipa os eventos comemorativos dos 50 anos do Sindiquímica, que acontecerá no dia 15 de abril.