Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, poderão ser acessados na internet a partir da próxima segunda-feira (1º). Ao todo, cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.
Depois de mais de uma hora lendo relatórios em voz alta e debatendo as atrocidades cometidas pela ditadura (1964-85) contra o estudante Alexandre Vannucchi Leme, o grupo liderado pelo presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, se levanta de uma só vez. A plateia imita o gesto. Chegou um dos momentos mais esperados pelos familiares do jovem assassinado pelo regime militar em 1973.
Quase dez anos longe do Brasil sem a expectativa de retornar a uma vida tranquila e comum. Sílvia Perrone tinha apenas 5 anos quando foi separada do pai, Fernando Perrone, então deputado estadual em São Paulo, que foi perseguido pelo regime militar e teve que deixar a Assembleia Legislativa às pressas e embarcar para o exílio no Chile, onde a família se reencontrou. Depois, nova mudança, para a França.
O livro "Jogos da memória – o Movimento Feminino pela Anistia no Ceará (1976-1979)", escrito pela Profª Ana Rita Fonteles Duarte, do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará, será lançado nesta terça-feira (11), às 19h, no auditório do Espaço Mix do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A iniciativa é da Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em parceria com a UFC.
Mesas redondas, peça de teatro e filme sobre o tema da ditadura, justiça, reparação e memória e a 64ª Caravana da Anistia. Essas atividades começam nesta terça-feira (20) e vão até a próxima sexta-feira (23), em João Pessoa (PB), durante o 7º Seminário Internacional de Direitos Humanos que abordará o tema Justiça de Transição: Direito à Justiça, Memória e Verdade.
O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu, por unanimidade, as argumentações do Ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União quanto à decisão inicial de revisar todas as indenizações concedidas pelo Estado brasileiro a anistiados políticos perseguidos entre 1946 e 1988 no Brasil. A decisão anterior do TCU foi tomada em 2010 em razão de representação do procurador do Ministério Público do TCU, Marinus Marsico.
Nesta sexta-feira (09/11), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou a anistia post mortem de Carlos Marighella, guerrilheiro morto pelo regime militar (1964-1985) em 1969. A declaração está na Portaria 2.780, publicada no Diário Oficial da União (DOU
Documentos sobre a ditadura militar no Brasil que estão em Roma (Itália) serão digitalizados e integrarão o futuro centro de documentação do Memorial da Anistia. A sociedade brasileira, em breve, poderá consultar esses arquivos graças ao acordo firmado pela Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o embaixador do Brasil na Itália, José Viegas, e a presidente da Fundação Lelio e Lisli Basso, Elena Paciotti.
O lider camponês e dirigente do Pasrtico Comunista Revolucionário (PCR) Manoel Aleixo da Silva foi assassinado sob tortura em 1973. Este texto é uma homenagem à sua memória
Edival Nunes Cajá (*)
Estudantes excluídos de instituições federais de ensino superior por motivação política poderão ser reintegrados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 378/2012) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que concede anistia a alunos nessa situação em razão de abandono, jubilamento ou expulsão pelo exercício de atividade política.
Comissão vai julgar 42 pedidos de anistia em evento que começou nesta 5ª
Abertura da Caravana da Anistia ocorreu na manhã desta quinta (25), na antiga Penitenciária do Ahu. Julgamento de pedidos de anistia ocorrerá nesta sexta
Movimentos sociais, liderados pela Frente de Esculacho Popular, fizeram neste sábado (20), na região da Avenida Paulista, no centro da cidade de São Paulo, uma manifestação para expor publicamente um ex-militar reformado acusado de ter comandado sessões de tortura e homicídios durante a ditadura militar.
