Nesta quinta-feira (26), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza em Natal (RN), a 42ª Caravana da Anistia, que julgará pedidos de anistia política dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. A ativida acontece na Assembléia Legislativa, a partir das 10h30.
O Ministério da Defesa vai retomar as buscas por desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia neste domingo (22). A quarta expedição será feita no cemitério de Xambioá, no Tocantins. Em julho, o grupo criado pelo ministério fez um rastreamento no local para identificar possíveis pontos de escavação.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça analisa nesta quarta-feira (18) o processo de indenização post-mortem ao sociólogo Herbert José de Souza (Betinho) e a outros seis perseguidos políticos do regime militar durante a 41ª Caravana da Anistia. O evento ocorre às 14 horas, no auditório Nereu Ramos, durante o 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
A decisão de rever todas as reparações a perseguidos políticos da ditadura militar (1964-1985), tomada na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tem por finalidade acabar com o direito à indenização dos anistiados políticos. A avaliação é do ex-deputado federal e advogado Antônio Modesto da Silveira, que defendeu mais de 12 mil perseguidos políticos e fez o encaminhamento da votação da Lei da Anistia em 1979 no Congresso Nacional.
Após a realização de coletiva de imprensa com o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior nesta quinta-feira (12), o órgão emitiu nota em que detalha sua posição a respeito da decisão do Tribunal de Contas da União de rever as anistias concedidas às vítimas do regime militar. “A Comissão de Anistia manifesta preocupação no sentido de que a decisão do TCU incorra em um equívoco jurídico, político e um retrocesso histórico”, diz o documento a seguir.
O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, foi oficialmente reintegrado ao curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 12 de abril deste ano. A TV Vermelho-BA esteve no local e registrou os melhores momentos do ato marcado por grande emoção e resgate da história do país. Vale à pena conferir mais uma cena da vitória da democracia, fruto dos avanços do governo Lula para o Brasil.
Um procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) quer rever 9.371 benefícios já concedidos às vítimas do regime militar (1964-1985). O alvo do golpe de Marinus Marsico é a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, responsável pelo julgamento dos pedidos de reparação aos ex-perseguidos políticos da ditadura brasileira.
Um procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) quer rever 9.371 benefícios já concedidos às vítimas do regime militar (1964-1985). O alvo do golpe de Marinus Marsico é a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, responsável pelo julgamento dos pedidos de reparação aos ex-perseguidos políticos da ditadura brasileira.
O deputado federal e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou de duas atividades na manhã da terça-feira, 8. Ele representou o pai, o ex-deputado estadual Slávio Dino, na Sessão Solene Especial que marcou a vinda da Caravana da Anistia no Maranhão.
Passado o primeiro momento do julgamento do STF que não aprovou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da OAB, solicitando revisão da Lei de Anistia de 28 de agosto de 1979 no que se refere à anistia aos chamados crimes conexos (aqueles praticados por notórios torturadores a perseguidos pelo regime militar), vale a pena algumas considerações sobre a questão em pauta.
Por Ana Guedes*
