Em sessão de julgamento nesta terça-feira (10), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou politicamente seis mulheres vítimas de perseguição e violência durante a ditadura militar (1964-1985).
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça iniciou nesta quinta-feira (26) as atividades de 2015 com cerca de 8 mil casos de anistia a espera de análise. A comissão foi criada em 2001 para examinar os requerimentos de anistia política.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA/MJ) iniciará nesta quinta-feira (26), em Brasília, suas atividades em colegiado para 2015. As sessões de julgamento de pedidos de anistia acontecerão durante as tardes.Pelas manhãs haverá sessões temáticas sobre os Correios e sobre militares.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entrega nesta quarta-feira (10) a presidenta Dilma Rousseff o seu relatório final. Instituída em 16 de maio de 2012, a comissão recolheu depoimentos e documentos para a apuração das graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
A Comissão de Anistia e o Instituto Cultura em Movimento realizam neste mês, nos Espaços Itaú de Cinema de várias cidades do País, a Mostra de Cinema Marcas da Memória. A exibição de filmes acontece simultaneamente de 24 a 26 de novembro, sempre às 18 horas, com entrada gratuita, em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
O presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, entrega, nesta terça-feira (28), relatório à Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas de Santa Catarina.
Defensores e defensoras de direitos humanos chilenos se mobilizam pela aprovação da nova lei que anula a Lei de Anistia no Chile, que tem protegido autores de violações de direitos humanos perpetradas durante o brutal regime de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. "É um grande passo contra a impunidade”, afirma a Anistia Internacional.
No início da década de 1970, a repressão à Guerrilha do Araguaia marcou como vítimas mais do que somente os guerrilheiros. Por conhecer o território onde se desenrolaram os conflitos, um grupo de indígenas acabou escravizado pelas forças militares para servir de apoio nas operações de perseguição. Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça analisa o pedido coletivo de anistia política de 16 indígenas.
A ativista dos Direitos Humanos do PCdoB, Ana Guedes, conversou com o Portal Vermelho sobre a comemoração dos 35 anos de Lei da Anistia. Ela era integrante do Comitê Brasileiro Pela Anistia, principal responsável pela conquista na época, em plena ditadura militar. Atualmente compõe o Comitê Nacional da Anistia e a diretoria de Formação do Partido na Bahia.
Por Mariana Serafini, do Vermelho
Por *Virna Sena Avelar
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, indenizou quatro camponeses no município de Marabá (PA) pela perda de terras durante o período da ditadura. Entre o final da década de 1960 e início da década de 1970, período que compreendeu a Guerrilha do Araguaia, cerca de 600 famílias de camponeses sofreram crimes cometidos pelo Estado brasileiro na região.
A Fundação Maurício Grabois em parceria com a Associação 64/68 Anistia, relançam, nesta sexta-feira (25/04), duas publicações que resgatam opiniões, história e depoimentos relativos aos 50 anos do Golpe Militar. O encontro que acontece a partir das 19h, no auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, faz parte da programação de atividades alusivas ao período negro da história do Brasil.
