Soledad Barrett Viedma, que completaria 70 anos em janeiro último, foi declarada nesta sexta (11) anistiada política, post-mortem, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
A Comissão de Anistia fez nesta quarta (14) um pedido de desculpas oficial do governo brasileiro a professores perseguidos durante a ditadura militar. O pedido ocorreu durante sessão de julgamento temática, por ocasião do Dia dos Professores. Os professores presentes, Ana Maria Pinho Leite Gordon, Mariluce Moura e Adriano Diogo, foram anistiados e puderam dar seu testemunho sobre experiências vividas durante o período militar.
A revisão da Lei da Anistia de 1979, vedando a punição dos agentes do Estado que participaram de torturas e assassinatos durante a Ditadura Militar (1964-1985), foi cobrada na sexta-feira (25) pela procuradora federal Eugênia Gonzaga, durante o seminário “40 Anos da Operação Condor”, realizado no Ministério da Justiça, em Brasília.
Os 36 anos da Lei da Anistia, que serão completados na sexta-feira (28), estão sendo lembrados, a partir desta terça-feira até sábado (29) pelo Núcleo Memória, na cidade de São Paulo, com debates, seminários exibição de filmes e lançamentos de livros. Diversas entidades e organizações discutem o significado da anistia política e as consequências da lei na transição para a democracia.
A Comissão da Verdade e o Projeto Clínicas do Testemunho do Rio de Janeiro, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ), realizam nesta quinta-feira (30), uma sessão de testemunho da verdade sobre o Hospital Central do Exército, com depoimentos de presos políticos que estiveram internados e sofreram torturas no hospital e hoje são atendidos pelo Projeto Clínicas do Testemunho.
Na última quinta-feira (4) morreu o general Leônidas Pires Gonçalves, aos 94 anos. Seu corpo foi velado no sábado (6), no Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Durante o velório sucederam-se as declarações elogiosas, como é natural em tais ocasiões.
Por Wevergton Brito Lima, Portal Vermelho
Em sessão de julgamento nesta terça-feira (10), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou politicamente seis mulheres vítimas de perseguição e violência durante a ditadura militar (1964-1985).
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça iniciou nesta quinta-feira (26) as atividades de 2015 com cerca de 8 mil casos de anistia a espera de análise. A comissão foi criada em 2001 para examinar os requerimentos de anistia política.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA/MJ) iniciará nesta quinta-feira (26), em Brasília, suas atividades em colegiado para 2015. As sessões de julgamento de pedidos de anistia acontecerão durante as tardes.Pelas manhãs haverá sessões temáticas sobre os Correios e sobre militares.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entrega nesta quarta-feira (10) a presidenta Dilma Rousseff o seu relatório final. Instituída em 16 de maio de 2012, a comissão recolheu depoimentos e documentos para a apuração das graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
A Comissão de Anistia e o Instituto Cultura em Movimento realizam neste mês, nos Espaços Itaú de Cinema de várias cidades do País, a Mostra de Cinema Marcas da Memória. A exibição de filmes acontece simultaneamente de 24 a 26 de novembro, sempre às 18 horas, com entrada gratuita, em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
O presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, entrega, nesta terça-feira (28), relatório à Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas de Santa Catarina.
