A Comissão de Anistia e o Instituto Cultura em Movimento realizam neste mês, nos Espaços Itaú de Cinema de várias cidades do País, a Mostra de Cinema Marcas da Memória. A exibição de filmes acontece simultaneamente de 24 a 26 de novembro, sempre às 18 horas, com entrada gratuita, em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
O presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, entrega, nesta terça-feira (28), relatório à Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas de Santa Catarina.
Defensores e defensoras de direitos humanos chilenos se mobilizam pela aprovação da nova lei que anula a Lei de Anistia no Chile, que tem protegido autores de violações de direitos humanos perpetradas durante o brutal regime de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. "É um grande passo contra a impunidade”, afirma a Anistia Internacional.
No início da década de 1970, a repressão à Guerrilha do Araguaia marcou como vítimas mais do que somente os guerrilheiros. Por conhecer o território onde se desenrolaram os conflitos, um grupo de indígenas acabou escravizado pelas forças militares para servir de apoio nas operações de perseguição. Nesta sexta-feira (19), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça analisa o pedido coletivo de anistia política de 16 indígenas.
A ativista dos Direitos Humanos do PCdoB, Ana Guedes, conversou com o Portal Vermelho sobre a comemoração dos 35 anos de Lei da Anistia. Ela era integrante do Comitê Brasileiro Pela Anistia, principal responsável pela conquista na época, em plena ditadura militar. Atualmente compõe o Comitê Nacional da Anistia e a diretoria de Formação do Partido na Bahia.
Por Mariana Serafini, do Vermelho
Por *Virna Sena Avelar
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, indenizou quatro camponeses no município de Marabá (PA) pela perda de terras durante o período da ditadura. Entre o final da década de 1960 e início da década de 1970, período que compreendeu a Guerrilha do Araguaia, cerca de 600 famílias de camponeses sofreram crimes cometidos pelo Estado brasileiro na região.
A Fundação Maurício Grabois em parceria com a Associação 64/68 Anistia, relançam, nesta sexta-feira (25/04), duas publicações que resgatam opiniões, história e depoimentos relativos aos 50 anos do Golpe Militar. O encontro que acontece a partir das 19h, no auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, faz parte da programação de atividades alusivas ao período negro da história do Brasil.
O Ministério da Justiça publicou na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União portaria que declara anistiado político post mortem o líder sindical Nativo da Natividade de Oliveira. A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo.
Os senadores criticaram a inclusão de texto pelo relator da MP em comissão mista, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Medida Provisória que tratava da tributação de lucros de multinacionais brasileiras no exterior. O acréscimo estabelece um teto para as multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) beneficiando as operadoras de planos de saúde. A medida deve ser vetada pela Presidência da República.
Na tarde da sexta-feira (4), ocorreu, na Câmara Municipal de São Paulo, a solenidade de abertura da 81ª edição da Caravana da Anistia, dedicada às filhas e aos filhos de perseguidas e perseguidos políticos. O evento foi uma parceria da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça com a Câmara de Vereadores paulistana, a Fundação Maurício Grabois e a Comissão da Verdade Rubens Paiva, do estado de São Paulo.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), afirma que a revisão da Lei da Anistia é essencial para que a justiça seja feita. E, com esse objetivo, a bancada do PCdoB na Câmara apresentou, nesta quarta-feira (2), o projeto que exclui da Lei da Anistia os agentes públicos – civis e militares – que tenham praticado crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver, durante o período por da ditadura militar.
