Desde janeiro de 2019 observa-se uma série de ações desenvolvidas pelo Governo Federal que ameaçam o legado socioambiental do Brasil.

Apenas seis das 20 metas foram parcialmente alcançadas, segundo um relatório divulgado na última terça-feira, 15 de setembro. Espécies continuam a ser ameaçadas de extinção e suas áreas naturais continuam a ser degradadas em grande escala ao redor do mundo.

Cuiabá bate record de temperatura alta e enfrenta a fumaça vinda das queimadas no cerrado

O conhecimento dos brasileiros sobre temas ambientais teve destaque entre os nove países participantes da pesquisa Barômetro da Biodiversidade, divulgada nesta quinta-feira (25) em Paris pela União para o BioComércio Ético (UEBT). O levantamento ouviu cerca de 8,7 mil pessoas no Brasil, Equador, México, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Holanda, França, Alemanha e Índia. Para 88% dos brasileiros ouvidos na pesquisa, o maior índice entre todos os países, o assunto é considerado “essencial”.

A presidenta Dilma Rousseff vetou seis pontos da lei que institui o Novo Marco Legal da Biodiversidade, sancionada nessta quarta-feira (20). A legislação regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Os vetos só foram divulgados nesta quinta (21) no Diário Oficial da União.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (20), com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Os vetos não foram apresentados durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, e só serão divulgados no fim do dia, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Os vetos foram pontuais e não descaracterizam o espírito da nova lei”, resumiu.

Na votação final do projeto da biodiversidade, na noite desta segunda-feira (27), a Câmara aprovou 12 das 23 emendas do Senado ao projeto. A matéria será enviada à sanção. O projeto de lei da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e compensação a comunidades tradicionais que disponibilizarem a indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético. 

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei, que regula o acesso ao material genético da biodiversidade. A primeira sessão de votação da semana está marcada para esta segunda-feira (27), às 19 horas.

O Senado encerrou, nesta quarta-feira (15), a votação do novo marco legal da biodiversidade. Os senadores aprovaram os dois últimos destaques ao texto principal da matéria, que havia sido aprovado na semana passada. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para revisão. 

O plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (14) a votação do projeto do Marco Legal da Biodiversidade, que trata do acesso e do uso do patrimônio genético brasileiro. Alguns destaques ainda precisam ser analisados, mas o texto-base da matéria, que foi aprovado na semana passada, trouxe alguns avanços importantes, avaliam diferentes setores ligados ao assunto.

Foi aprovado, nesta quarta-feira (8), no Senado o texto base do novo marco legal da biodiversidade. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, tem por objetivo modernizar a lei em vigor e conferir maior agilidade às normas que regulamentam a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade brasileira. 

Durante colóquio promovido pelo Senado Federal, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, apresentou uma análise sobre a implantação do novo Código Florestal, e que a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Recuperação Ambiental, vai mudar o panorama da conservação da biodiversidade no Brasil.