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Tag: biodiversidade

Dá para comemorar o Dia Mundial do Meio-Ambiente em 2021 no Brasil?

Desde janeiro de 2019 observa-se uma série de ações desenvolvidas pelo Governo Federal que ameaçam o legado socioambiental do Brasil.

Década da Biodiversidade termina sem nenhuma meta cumprida

Apenas seis das 20 metas foram parcialmente alcançadas, segundo um relatório divulgado na última terça-feira, 15 de setembro. Espécies continuam a ser ameaçadas de extinção e suas áreas naturais continuam a ser degradadas em grande escala ao redor do mundo.

Mato Grosso é sufocado pelo fogo, calor e fumaça do agronegócio

Cuiabá bate record de temperatura alta e enfrenta a fumaça vinda das queimadas no cerrado

Brasil se destaca em pesquisa sobre biodiversidade entre nove países

O conhecimento dos brasileiros sobre temas ambientais teve destaque entre os nove países participantes da pesquisa Barômetro da Biodiversidade, divulgada nesta quinta-feira (25) em Paris pela União para o BioComércio Ético (UEBT). O levantamento ouviu cerca de 8,7 mil pessoas no Brasil, Equador, México, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Holanda, França, Alemanha e Índia. Para 88% dos brasileiros ouvidos na pesquisa, o maior índice entre todos os países, o assunto é considerado “essencial”.

Dilma veta seis pontos da lei que regulamenta acesso à biodiversidade

A presidenta Dilma Rousseff vetou seis pontos da lei que institui o Novo Marco Legal da Biodiversidade, sancionada nessta quarta-feira (20). A legislação regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Os vetos só foram divulgados nesta quinta (21) no Diário Oficial da União.

Dilma sanciona novo Marco Legal da Biodiversidade

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (20), com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Os vetos não foram apresentados durante a cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto, e só serão divulgados no fim do dia, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Os vetos foram pontuais e não descaracterizam o espírito da nova lei”, resumiu.

Luciana Santos avalia projeto da biodiversidade aprovado na Câmara 

Na votação final do projeto da biodiversidade, na noite desta segunda-feira (27), a Câmara aprovou 12 das 23 emendas do Senado ao projeto. A matéria será enviada à sanção. O projeto de lei da biodiversidade simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e compensação a comunidades tradicionais que disponibilizarem a indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético. 

Plenário da Câmara pode votar emendas sobre PL da biodiversidade

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei, que regula o acesso ao material genético da biodiversidade. A primeira sessão de votação da semana está marcada para esta segunda-feira (27), às 19 horas.

Senado muda Marco da Biodiversidade, que volta à Câmara 

O Senado encerrou, nesta quarta-feira (15), a votação do novo marco legal da biodiversidade. Os senadores aprovaram os dois últimos destaques ao texto principal da matéria, que havia sido aprovado na semana passada. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para revisão. 

Para entidades, Marco da Biodiversidade aprovado no Senado é avançado

O plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (14) a votação do projeto do Marco Legal da Biodiversidade, que trata do acesso e do uso do patrimônio genético brasileiro. Alguns destaques ainda precisam ser analisados, mas o texto-base da matéria, que foi aprovado na semana passada, trouxe alguns avanços importantes, avaliam diferentes setores ligados ao assunto.

Senado aprova texto base da lei da biodiversidade 

Foi aprovado, nesta quarta-feira (8), no Senado o texto base do novo marco legal da biodiversidade. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, tem por objetivo modernizar a lei em vigor e conferir maior agilidade às normas que regulamentam a pesquisa e a exploração econômica da biodiversidade brasileira. 

“Código Florestal reduzirá perda da biodiversidade”, diz ministra

Durante colóquio promovido pelo Senado Federal, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, apresentou uma análise sobre a implantação do novo Código Florestal, e que a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Recuperação Ambiental, vai mudar o panorama da conservação da biodiversidade no Brasil.

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