Os empresários terão de explicar a suspensão dos pacotes de viagens vendidos aos clientes com embarques previstos para setembro e dezembro
O objetivo é incluir condenados por decisão transitada em julgado pela prática dos crimes como feminicídio, estupro, lesão corporal e perseguição, entre outros
O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano. Quanto ao IR a isenção alcança quem ganha o valor bruto de até R$ 2.640 mensais
Mesmo sendo a maioria da população – 56,1% se autodeclaram negros; e com incentivo para suas candidaturas, pela EC 111/22, foram eleitos apenas 27 parlamentares negos, em 2022, para a Câmara dos Deputados.
A Câmara realizou audiência pública e exibiu o trailer do filme “Ithaka – A luta de Assange”, documentário que acompanha a luta de Shipton na tentativa de salvar seu filho
Por 379 votos a 64, deputados incorporaram a emenda do Senado que retirou das novas regras fiscais o Fundeb e o FCDF. Texto vai à sanção presidencial.
O presidente da Casa, Arthur Lira, e o relator Claudio Cajado, defendem a aprovação do texto sem as alterações feitas pelos senadores, como a exclusão do Fundeb e dos investimentos em ciência e tecnologia
A líder do PCdoB na Câmara, autora do projeto, diz que ainda há um ponto do texto a ser fechado, aquele que se refere aos contratos pré-existentes à lei
O deputado Claudio Cajado diz que defenderá a manutenção do texto aprovado na Câmara sem as modificações do Senado, mas estará aberto ao diálogo com líderes e governo
Câmara aprovou regime de urgência do Projeto que estabelece cota nacional de 2% a 20% do total de horas do catálogo oferecido por plataformas como Netflix
O líder do MST foi didático e deixou claro que a comissão não tem fato determinado e age com intuito apenas de criminalizar os movimentos sociais
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), autora do projeto, comentou sobre o acordo entre artistas e o setor de audiovisual
