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Tag: Câmara dos Deputados

Exposição na Câmara conta os 90 anos do PCdoB: com cara do Brasil

A exposição “Partido Comunista do Brasil, 90 anos – Socialismo com a cara do Brasil” foi aberta, na tarde desta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em clima de festa e com grande público. Parlamentares, autoridades, diplomatas e militantes encheram o salão de entrada do Corredor do Plenário, onde estão expostos textos, fotos, áudios e vídeos que narram os principais fatos da história do Partido desde a sua fundação em 25 de março de 1922 até os dias atuais.

Acordo permite votação da Lei da Copa com garantias

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, confirmou no final da tarde desta terça-feira (20) que o governo e os partidos da base chegaram a um acordo para votar amanhã o projeto da Lei Geral da Copa. Ele participou de reunião no gabinete da Liderança do Governo na Câmara, que também contou com a presença da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. 

Marco Civil: indicações sugerem nova guerra entre velhos rivais

Criada em setembro do ano passado, a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto do Marco Civil da Internet ainda aguarda duas indicações – uma do PT, outra do DEM – para ser efetivamente instalada. Dado o perfil dos nomes já definidos, os debates nessa comissão têm tudo para repetir os conflitos vistos em outros projetos, especialmente no projeto de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), também conhecido como AI-5 Digital, que trata de crimes na rede.

Chico Lopes concorda com denúncia de inércia do parlamento

A polêmica em torno da votação da Lei Geral da Copa está expondo as entranhas do Poder Legislativo. O deputado Romário (PSB-RJ), ex-jogador de futebol, em entrevista à revista Veja, fez severas críticas aos colegas-deputados. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) concorda com as críticas. Romário é deputado de primeira legislatura, e disse que dos 513 deputados federais "400 não querem saber de nada”. Lopes, que não é principiante na Câmara, diz que algumas das críticas procedem.

Deputados defendem lei que multa empresa que paga menos à mulher

A aprovação do projeto de lei que multa as empresas que praticarem diferenciação salarial entre homens e mulheres ocupantes de cargos iguais e a divisão da responsabilidade com a família entre homens e mulheres trabalhadores são medidas que podem reduzir a discriminação das mulheres do mercado de trabalho.

Luciana Santos avalia votações e negociações políticas na Câmara 

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), falou, nesta terça-feira (20), início das atividades legislativas, sobre as negociações políticas e as votações da Casa nesta semana. Ela manifestou o desejo de que a Casa vote a Lei Geral da Copa; comentou as discussões sobre a reforma política, cujo relatório deve ser apresentado esta semana na comissão especial e respondeu as indagações sobre o possível ingresso do PSD no bloco partidário composto por PCdoB, PSB e PTB, na Câmara. 

Exposição na Câmara comemora 90 anos do PCdoB

Como parte das comemorações dos 90 anos de criação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza na Câmara dos Deputados, entre os dias 19 e 30 de março, exposição reunindo textos, fotos, áudios e vídeos que narram os principais fatos da história de sua organização. A abertura será nesta quarta-feira (21), às 15 horas, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário, onde foi montada a exposição.

Líder do governo anuncia votação da Lei da Copa esta semana

O novo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse, nesta segunda-feira (19), que vai tentar votar a Lei Geral da Copa ainda nesta semana. Chinaglia se reuniu pela manhã com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e vários ministros, entre eles o ministro do Esporte, Aldo Rebelo; além do vice-presidente Michel Temer e do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Todos os compromissos do governo brasileiro com a Fifa foram repassados na reunião.

Código Florestal: deputados querem votação, mas polêmica impede

Na primeira semana de trabalho do novo líder do governo, a expectativa é de que o Código Florestal, que está com regime de urgência aprovado para votação em Plenário na Câmara, deve aguardar um pouco mais. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), acredita no avanço das negociações para garantir a votação da matéria antes do dia 16 de abril. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), também quer a votação da matéria nas próximas semanas.

Deputados conseguem retirar de pauta lei do AI-5 Digital  

Os deputados do PT conseguiram retirar de pauta o projeto de lei conhecido nas redes sociais como “AI-5 Digital”, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O projeto, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), gerou polêmica e críticas dos usuários da internet por criar penalidades em excesso – sendo pelo menos 11 novos tipos inseridos no Código Penal – e um ambiente de constante vigilância na internet.

Perpétua defende participação dos deputados na RIO +20

A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida defendeu que os deputados da Casa tenham representatividade na delegação que irá representar o parlamento na Rio +20, por entender que a conferência, inevitavelmente, encaminhará soluções para questões sociais, econômicas e ambientais do país.  

Centrais querem barrar projeto de terceirização na Câmara 

Dirigentes sindicais participaram nesta quarta-feira (14), em Brasília, de reunião com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para discutir o projeto de lei que trata da regulamentação da terceirização. A matéria aguarda parecer na comissão. Os sindicalistas querem barrar a votação do projeto que representa ameaça aos trabalhadores.

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