O novo Código Florestal Brasileiro e a medida provisória que flexibiliza a Lei de Licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 vão ser tratados como prioridade pela nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. No Senado, o desafio de Ideli será adequar o texto do Código Florestal ao gosto da presidente Dilma Rousseff — o relatório foi aprovado na Câmara à revelia do governo.
Lideranças petistas na Câmara dos Deputados se reuniram nesta quinta-feira (9) para aparar possíveis divergências e rechaçar as especulações sobre disputas internas na bancada. “Nos últimos dias têm saído muitas matérias sobre divergências entre nós, que somos líderes no PT. Tivemos uma conversa para verificar se havia alguma diferença. Queremos dizer que não temos nenhuma divergência e temos trabalhado de forma articulada aqui na Câmara”, disse o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS).
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (8), por 11 votos a 3, o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela é acusada pelo PSOL de quebra decoro parlamentar.
A impunidade foi apontada como a principal causa da violência no campo. A conclusão é dos parlamentares e das lideranças camponesas que discutiram o assunto em Comissão Geral promovida pela Câmara dos Deputados na tarde/noite desta terça-feira (7). A deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos, elogiou as medidas adotadas pelo governo, mas cobrou ações permanentes.
A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (7) o aumento da violência e da impunidade no campo. Para isso, o plenário da Casa será transformado em comissão geral a partir das 15h. A proposta foi feita pelo líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).
Ampliar os direitos do consumidor em caso de compra de produtos que apresentem defeitos não corrigidos pelos fornecedores em prazo máximo de 30 dias. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), estabelece a restituição da quantia paga pelo consumidor em até 30 dias a partir da reclamação do consumidor.
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou por unanimidade, esta semana, a proposta da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) para criação de subcomissão especial para analisar formas de financiamento para a mídia alternativa. Para a deputada, que fará parte do grupo, é preciso aproximar a evolução tecnológica da população e garantir o consumo e a produção de conteúdo como bens culturais da sociedade.
Uma ala do PT, a que elegeu o deputado Marco Maia (RS) presidente da Câmara e fez de Paulo Teixeira (SP) o líder da bancada, está pregando o rompimento do acordo com o PMDB.
Por Ilimar Franco, no O Globo
Alunos que tenham cursado ensino médio em escola pública ou recebido bolsa integral em escola particular poderão ficar isentos da taxa de inscrição no vestibular de universidades federais. É o que prevê projeto aprovado nesta quinta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
As mortes recentes no campo motivaram uma manifestação dos parlamentares de esquerda na tarde desta quarta-feira (1º ) durante sessão plenária na Câmara. Eles abriram uma grande faixa com os nomes das vítimas onde indagavam: Até Quando?” A deputado Jô Moraes (PCdoB-MG) pediu que fosse publicado nos Anais da Casa o pronunciamento do Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, sobre a morte de uma das vítimas – o militante do PCdoB assassinado em Rondônia.
Depois de duas semanas de tentativas, os partidos de oposição conseguiram aprovar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar na Câmara a multiplicação de seu patrimônio e suposto tráfico de influência praticado por sua empresa, a Projeto.
Os países da América do Sul vão se unir em torno de lutas para erradicação do analfabetismo; proteção da biodiversidade; consolidação de uma identidade sul-americana; acesso universal à seguridade social e aos serviços de saúde; e o intercâmbio de informação e experiências na área de defesa. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (31), a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Com a ratificação do Uruguai, no final do ano passado, a Unasul já pode funcionar.
