O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o ouvidor-geral, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), apresentaram nesta terça-feira (26), em entrevista coletiva, o projeto “A Câmara quer te ouvir!”, que prevê audiências públicas nas capitais para ouvir os cidadãos sobre temas em discussão no Legislativo. A estreia dos debates será na sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Dez capitais já têm agendadas audiências públicas para discutir os rumos da reforma política no Brasil. Nesta terça-feira (26), integrantes da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados se reúnem com representantes das assembleias legislativas estaduais e das câmaras de vereadores de todo o país para definir os procedimentos para as conferências regionais nos outros estados.
A Câmara dos Deputados tem pela frente uma pauta de votações trancada por 14 MPs (medidas provisórias) — que são prioritárias em sessões ordinárias. Um acordo eventualmente obtido em reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira (26), no entanto, pode fazer com que as demais matérias sejam apreciadas em sessões extraordinárias, avançando-se na pauta que reúne dezenas de propostas.
O Conselho de Ética da Câmara vai convidar Durval Barbosa para prestar depoimento como testemunha no processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A parlamentar, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, foi flagrada em vídeo recebendo propina do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal . Ela é acusada ainda de caixa 2 na campanha eleitoral de 2006 e de uso indevido da verba indenizatória da Casa.
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (19), a partir das 14h, audiência pública para discutir o andamento das obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.
Com a semana encurtada pelo feriado de Páscoa, a Câmara marcou sessões de votação para terça-feira (19) à tarde e na quarta-feira (20) pela manhã, mas só deve concluir a votação de uma Medida Provisória. No senado, não haverá sessão plenária. A movimentação ocorre nas comissões técnicas, que debaterá o fim do sgilo dos documentos ultrasecretos e a mudança no rito das Medidas Provisórias.
O vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício do cargo de presidente, encaminhou à Câmara Federal a indicação dos nomes dos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Luciano Castro (PR-RR) para exercerem a função de vice-líderes do governo na Casa. O despacho foi publicado nesta quinta (14) no Diário Oficial da União.
O deputado Federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP) afirmou, nesta terça-feira (12), que a polícia precisa se tornar uma instituição de Estado com independência financeira e administrativa.
A Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (14) seminário sobre os 15 anos da tragédia de Eldorado dos Carajás (PA). O deputado Marcon (PT-RS), autor da iniciativa, afirma que o objetivo do seminário é reavivar o acontecimento e cobrar a punição dos culpados. Os assassinos e mandantes do massacre de Eldorado do Carajás até hoje não foram punidos.
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara realiza na quinta-feira (14) audiência pública com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, que falará sobre sistemas eleitorais. Nesta semana, a comissão inicia os debates sobre o financiamento público de campanha.
A adesão do Brasil ao tratado da União de Nações Sul-americanas (Unasul), prevista no Projeto de Decreto Legislativo, pode ser votada nesta semana pelo plenário da Câmara. Também podem ser votadas as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido. Entre elas está a que detalha as regras da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. No Senado, a votação principal é do trem-bala, aprovado na semana passada na Câmara.
O delegado da Polícia Federal e deputado Protógenes Queiroz foi à tribuna da Câmara, na última quinta-feira (7), para denunciar uma matéria de capa da revista Veja que incita a discriminação contra os muçulmanos. Segundo o parlamentar, a publicação da editora Abril “coloca o povo muçulmano na qualidade de bandido”.
