A primeira matéria aprovada pela Câmara dos Deputados no retorno dos trabalhos, na noite desta terça-feira (8), foi a Medida Provisória (MP) que define ações para o esporte de alto rendimento. Nesta quarta-feira (9), os deputados estão votando a MP que permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) está entre os nomes cogitados para coordenar a bancada de deputados baianos na Câmara Federal. A indicação foi feita pela bancada comunista da Bahia, chancelada pela direção do PCdoB e por outros parlamentares da base de governo, no estado. A eleição deve acontecer na próxima semana.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) está entre os nomes cogitados para coordenar a bancada de deputados baianos na Câmara Federal. A indicação foi feita pela bancada comunista da Bahia, chancelada pela direção do PCdoB e por outros parlamentares da base de governo no estado.
Em reunião realizada nesta terça-feira (8), os líderes partidários da Câmara dos Deputados criaram uma comissão especial para analisar temas e projetos de enfrentamento de catástrofes naturais, como as que atingiram o Rio de Janeiro no início deste ano.
Os trabalhos legislativos começam efetivamente a partir desta terça-feira (8), quando os líderes decidem, em reunião marcada para às 14h30min, a pauta de votação. Dez Medidas Provisórias (MPs) bloqueiam a pauta. Entre as primeiras, destaca-se a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO) que, junto com o reajuste do salário mínimo, deve pautar os discursos no plenário até que seja votada a matéria.
A bancada feminina da Câmara dos Deputados, em sua primeira reunião realizada na semana passada, discutiram a agenda de atividades para 2011, incluindo matérias que garantam o empoderamento das mulheres e as comemorações do Dia Internacional da Mulher – dia 8 de Março, que este ano coincide com a Terça-Feira de Carnaval. As parlamentares iniciaram as atividades legislativas registrando a vitória da primeira mulher a compor a Mesa Diretora da Casa.
A decisão sobre as presidências das 20 comissões técnicas permanentes da Câmara dos Deputados deverá dominar os debates da Casa nesta semana. Mesmo já estando definido que a divisão dos cargos seguirá a regra da proporcionalidade – de acordo com o tamanho das bancadas parlamentares -, haverá disputa sobe os ocupantes desses cargos e também sobre a escolha de cada comissão por partido ou bloco partidário.
A Câmara dos Deputados terá que decidir, nos próximos dias, se acata ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse de suplentes de deputados. Na última sexta-feira (4), o STF, em liminares, decidiu que no caso de afastamento de deputado titular deve assumir a vaga o primeiro suplente do partido do titular do cargo e não o primeiro suplente da coligação a qual pertence.
Em sua primeira visita ao Rio Grande do Sul, depois de eleito presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), visitou políticos gaúchos que ajudaram na sua campanha pelo terceiro maior cargo da República. Primeiro, esteve na prefeitura de Canoas, sua terra natal, conversando com o prefeito Jairo Jorge. Depois seguiu para Porto Alegre, onde foi recebido em audiência pelo governador Tarso Genro e pelo presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT).
O relator da medida provisória que institui novas regras para repasse de recursos à formação de atletas no Brasil, deputado José Rocha (PR-BA), afirmou que já há acordo para sua aprovação. A matéria é o primeiro item da pauta de votação da Câmara. O parecer será lido na próxima semana, em plenário. A medida provisória foi editada em função da Copa do Mundo, em 2014, e Jogos Olímpicos de 2016.
A definição da pauta de votações para o início da legislatura coloca em campos opostos os partidos da base aliada. O governo e a oposição também têm interesses distintos. A esquerda defende o piso nacional para policiais e a redução da jornada de trabalho. As outras legendas da base do governo, se atenderem à orientação do governo, devem aprovar projetos que aumentem a competitividade da indústria e reduzam gastos públicos. A oposição quer desoneração da folha de pagamento e redução de impostos.
“É impossível que alguém explora o trabalho escravo e fique sem punição”, disse a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, após sua participação na abertura da audiência pública sobre o trabalho escravo no Brasil, promovido Frente Parlamentar Mista e a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo nesta quinta-feira (3), no Senado.
