Depois do início dos trabalhos na Câmara dos Deputados, os partidos começam a se articular para definir a composição das comissões permanentes. Na terça-feira (8), o assunto poderá ser discutido na reunião de líderes, que deve também definir as prioridades da Casa para o primeiro semestre.
O novo Código Florestal brasileiro será posto em votação na Câmara dos Deputados em março deste ano, segundo informou nesta quarta-feira (2) o novo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), na primeira entrevista coletiva concedida após a eleição da Mesa Diretora da Casa, na noite dessa terça-feira. Segundo Maia, a discussão sobre o novo código será feita durante o mês de fevereiro.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), voltou a afirmar, em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (2), que a reforma política é prioridade de sua gestão. Em função da polêmica que cerca o tema, ele defende que a reforma seja fatiada. A estratégia dele é promover grande debate sobre o tema e colocar em votação o que for consenso. "Se prometermos fazer uma ampla reforma política, podemos chegar ao final de 2011 sem votar nada", declarou.
O PR decidiu ouvir o deputado Sandro Mabel (PR-GO) antes de abrir um processo de expulsão contra o parlamentar. O Partido havia anunciado que abriria o processo de expulsão na manhã desta quarta-feira (2), um dia após a eleição para Presidência da Câmara em que Mabel concorreu contra a vontade da legenda, que apoiou o candidato vitorioso Marco Maia (PT-RS). Deputados do partido pediram que o colega possa se explicar antes da abertura do processo. O pedido foi atendido pela Executiva.
A folgada eleição de Marco Maia para a presidência da Câmara dos Deputados – o ex-sindicalista obteve 375 votos, contra os 106 dados ao megaempresário Sandro Mabel – tem forte simbolismo para a luta dos trabalhadores. O ex-torneiro mecânico, assim como Lula, projetou-se na política como líder operário. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS) e dirigente da CUT.
Por Altamiro Borges
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura o recebimento, pelas centrais sindicais, de parte da arrecadação gerada pelas contribuições sindicais foi arquivada, junto com todas as demais propostas em tramitação na Câmara, em razão do fim da legislatura. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), reeleito para o terceiro mandato, já providenciou o pedido de desarquivamento de todas as matérias de sua autoria, entre elas a PEC das centrais sindicais.
Marco Maia (PT-RS), o presidente da Câmara dos Deputados reeleito nesta terça-feira (1), inicia os trabalhos legislativos na Casa com uma pauta de 22 medidas provisórias a serem votadas. As MPs tratam de vários temas, como a que estabelece o valor do novo salário mínimo, o cadastro positivo, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a que transforma a Embrapa em empresa pública e a que capitaliza o BNDES.
O deputado Marco Maia (PT-RS), que já presidia a Câmara dos Deputados , foi reconduzido ao cargo após votação ocorrida na noite desta terça-feira (1). Apesar de não ser o único candidato na disputa, Maia conseguiu uma vitória fácil, com 375 votos dos 513 deputados que tomaram posse nesta terça. Ele precisava de 257 votos para se eleger. Os nomes indicados pelos partidos para os demais postos da Mesa Diretora também foram referendados.
Para garantir a vitória da chapa de consenso dos 21 partidos que apoiam a candidatura de Marco Maia (PT-RS), os líderes dos partidos decidiram, em reunião realizada logo após a sessão de posse, nesta terça-feira (1o) formar cinco blocos partidários. A decisão foi uma reação ao bloco formado pelo PV e PPS.
Escolhido também como líder do PCdoB no Parlamento, o deputado já participa de sua primeira reunião com os demais líderes.
O ato solene de posse dos novos deputados, às 10 horas desta terça-feira (1o), foi rápido. A casa estava lotada com os 513 deputados e seus familiares que acompanharam a sessão nas galerias e por telões espalhados na Casa. O único discurso – curto – foi do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que destacou o papel do legislativo como “esteio da democracia”. Em meio à multidão, os novos parlamentares falaram aos jornalistas sobre a expectativa de trabalho para a próxima legislatura.
Na reabertura do novo Congresso, um reencontro ao estilo do velho Oeste: o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB) será colega do ex-governador paulista Paulo Maluf (PP), preso numa operação da Polícia Federal sob seu comando, em 2005. Maluf e seu filho, Flávio, foram acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
