A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) discursou ontem, 15, na Tribuna da Câmara dos Deputados, para afirmar sua confiança de que o Poder Judiciário mudará sua própria decisão e garantirá sua diplomação e a do senador eleito pelo Amapá João Alberto Capiberibe. A deputada Janete foi reeleita para a Câmara dos Deputados com 28 mil 147 votos que fazem dela a deputada federal mais votada do Amapá e, proporcionalmente, a mais votada do país.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o aumento do salário dos deputados, senadores, vice e presidente da República e ministros. O novo valor será de R$ 26, 7 mil, o teto salarial pago pela União aos juízes federais.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), abriu mão da disputa interna no PT pela presidência da Câmara. Com a decisão, o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (RS), será o indicado da bancada para presidir a Câmara no biênio 2011-2012.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), renunciará ao cargo nesta quarta-feira (15). Temer deixará o comando da Casa legislativa em função da diplomação no cargo de vice-presidente da República na sexta-feira (17). Quem responderá pela presidência da Câmara, nestas duas semanas antes do recesso parlamentar, é o vice-presidente, deputado Marco Maia (PT-RS), um dos petistas que pleiteiam comandar a Casa nos próximos dois anos.
Reunida na manhã desta terça-feira (14), na sede nacional do PT em Brasília, a bancada do partido na Câmara não conseguiu chegar a um acordo e acabou adiando para 15h a reunião que irá definir o candidato do partido para comandar a Casa no biênio 2011-2012.
A bancada do PT reúne nesta terça (14), na sede do partido em Brasília, para escolher o candidato ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados no biênio 2011-2012. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), perdeu a condição de favorito na disputa contra os dois outros concorrentes, Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara, e Marco Maia (RS), atual vice-presidente da Casa.
Essa é a última semana de trabalho no Congresso. O recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, mas a próxima semana será reservada apenas a votação do Orçamento da União para 2011. Na Câmara, até esta terça-feira (14) nove Medidas Provisórias (MPs) estão obstruindo a pauta, mas sete delas devem ficar para o próximo ano. As MPs que devem ser votadas esta semana são a que altera o programa Bolsa-Atleta e a que autoriza a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO).
A Bancada do PT na Câmara se reúne na próxima terça-feira (14) para definir o nome do deputado petista que disputará a Presidência da Câmara. Estão concorrendo à indicação Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo na Câmara; Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara; e Marco Maia (RS), vice-presidente da Casa.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) fez duras criticas nesta quinta (9), no plenário da Câmara dos Deputados, sobre a aprovação do regime de urgência para o projeto que legaliza os bingos no Brasil. Segundo ele, os parlamentares contemplaram uma coisa que é nociva ao povo brasileiro e não fecharam o acordo para votar a PEC 300 que estabele um piso salarial em todo país para policiais civis, militares e integrantes do Corpo de Bombeiros.
Ao discursar na tribuna da Câmara, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou um balanço de seu mandato e disse que atualmente, às vésperas do encerramento do mandato da 53a. Legislatura, se sente mais preparado e mais apto para a vida política do que estava há quatro anos.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que altera a Lei Kandir como queriam os governadores. A proposta prevê a prorrogação por dez anos (de 1º de janeiro de 2011 para 1º de janeiro de 2020) do prazo que permite a compensação aos Estados pela União das perdas dos incentivos concedidos às exportações pela Lei Kandir. Como a matéria foi alterada, ela retornará ao Senado para nova análise.
Em processo avançado na escolha dos nomes para a futura equipe ministerial do Governo Dilma Roussef, os partidos agora concentram força na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado. Eles se movem no tabuleiro político diante de uma realidade concreta: a força do bloco PT-PMDB para disputar o comando das duas Casas. Outras siglas se articulam para não serem ofuscadas e perderem espaços, inclusive com a possibilidade de candidaturas alternativas.
