O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que na próxima terça (4) será votado no plenário um requerimento de urgência na tramitação do projeto da Ficha Limpa. Caso seja aprovado, a perspectiva é que a matéria entre em pauta e seja votada no mesmo dia em sessão extraordinária. Temer disse que pedirá aos líderes que convençam suas bancadas da necessidade de aprovar a urgência.
Em meio a audiência pública na Câmara dos Deputados motivada pelo Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho, comemorado nesta quarta (28), o dirigente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Jorge Venâncio, denunciou que os recursos do governo federal enviado a São Paulo, a serem aplicados na saúde do trabalhador, são direcionados para a especulação.
A aprovação de urgência para votação da matéria que convoca o plebiscito sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás, na noite desta quarta-feira (14), na Câmara, não significa que a maioria dos deputados seja favorável a divisão do Estado do Pará em três. Eles apostam que no plebiscito a proposta será derrotada pela população.
Durante as eleições é muito comum ver candidatos apresentando inúmeras propostas que, muitas vezes, não passam de promessas aos eleitores. Para ficar experto e saber mais sobre como uma ideia se torna realidade é que indicamos o vídeo abaixo. Ele explica o processo por que passa um projeto de lei até ele ser aprovado. Diferente do que muitas pessoas pensam, nem sempre a última palavara para a aprovação de uma proposta é a do presidente da República.
O parlamentar mostrou-se favorável à aprovação do projeto, que teve votação adiada para maio.
O projeto de lei nº 2.295/00, que trata da diminuição da jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais, será votado na Câmara Federal.
O deputado federal (PCdoB-PI) Osmar Júnior, apresentou emenda individual ao Orçamento da União 2010 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em benefício do desenvolvimento da Educação Profissional no Piauí, através do Ministério da Educação.
O deputado federal (PCdoB-PI) Osmar Júnior, apresentou emenda individual ao Orçamento da União 2010 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em benefício do desenvolvimento da Educação Profissional no Piauí, através do Ministério da Educação.
A MP 475/09, que reajusta os benefícios dos aposentados que ganham mais do que o salário mínimo, deverá ser votada em cerca de 20 dias. A previsão foi feita pelo relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do Governo na Câmara. Segundo Vaccarezza, partidos da base (PDT, PCdoB e PTB) negociam com o governo e as centrais sindicais um índice de consenso.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo e tem apoio de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões, se tornou quase um sinônimo do combate à escravidão contemporânea.
As manobras da oposição na Câmara impediram a votação, nesta quarta-feira (24), da medida provisória que reajusta em 6,14% os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. Os oposicionistas ocuparam a tribuna durante toda a tarde/noite para fazerem queixas contra o governo cubano. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ironizou: “a oposição pensa que a eleição será em Cuba. Temos que lhes informar que a eleição será no Brasil, por isso temos que fazer um debate sobre o Brasil.”
A repressão do governo de São Paulo contra professores grevistas foi condenada nesta quinta (25) na Câmara dos Deputados. Na quarta (24), cerca de 50 professores grevistas que participavam do "apitaço" em Franco da Rocha, região Metropolitana de São Paulo, foram atacados com gás de pimenta e cassetetes por uma tropa de policiais militares e integrantes da Força Tática do estado.
