O relatório que será votado pelo Senado, além de tornar o Fundeb permanente, aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo

Os deputados derrubaram os vetos na sessão do Congresso que prosseguirá ainda nesta quarta-feira (19) com os senadores

Artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan encabeçam campanha contra proposta

“Aprovar o PL 3968/1997 agride direitos, portanto me junto ao coro dos artistas contra mais este absurdo”, disse o deputado federal Márcio Jerry

Pela proposta apresentada pela líder do PCdoB, os valores suspensos serão acrescidos em prestações ao final do contrato, sem juros ou mora

Projeto na Câmara quer cortar remuneração de artistas sem ouvi-los

Em 2019, PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Rede já haviam apresentado uma proposta sobre reforma e pretendem, neste ano, levar o debate adiante no Congresso

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) explicou que a legenda, geralmente, é contrária à ampliação de penas. No entanto, neste caso, diante do aumento de golpes no período da pandemia, é preciso punir quem abusa dos mais fracos

Propostas que garantem afastamento das gestantes do trabalho presencial durante pandemia e que preveem que pedidos médicos para realização de exames pré-natal não terão vencimento no período avançam na Câmara

O deputado é coordenador na Câmara do ciclo de debates sobre o projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas

Medidas autorizam reforço da União aos fundos de participação de estados e municípios e abertura de crédito extraordinário para órgãos do governo

Texto-base da proposta foi aprovado em 1º turno no Plenário da Câmara com repasse maior da União; votação prossegue