A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Cármen Lúcia

TSE debate regras das Eleições 2024 em ciclo de audiências públicas

Relatora das resoluções do pleito, ministra Cármen Lúcia ressalta contribuição da sociedade para aprimorar normas. TSE debate fundo eleitoral e cota de gênero

STF invalida tese da ‘legítima defesa da honra’

“Avançamos em uma ‘lei’ patriarcal que subjuga mulheres há anos”, disse Vanja Andrea, presidenta da UBM, sobre decisão que derruba argumento utilizado para justificar feminicídios

STF manda Mauro Cid e Jean Lawand comparecerem à CPMI

Apesar da determinação, a Ministra Cármen Lúcia assegurou que ambos sejam acompanhados por seus advogados e não sejam obrigados a ‘produzir provas contra si’.

Cármen Lúcia fala sobre processos de Bolsonaro

Convidada do Roda Viva, a ministra do STF falou que os processos contra Bolsonaro serão decididos pelo plenário da casa quanto ao envio para a primeira instância

Supremo garante conquistas das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Aprovadas pelo Congresso Nacional, as duas leis visam mitigar os impactos da paralisação no setor em virtude da pandemia de Covid-19

Setor Cultural deve ter liberação de verbas adiadas pelo governo

Decisão da ministra Cármen Lúcia do STF suspende MP de Bolsonaro que adiou o pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. As leis podem injetar R$6,8 bi no setor cultural.

Ministra do STF cita gravidade e envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), está na hora de Bolsonaro começar a responder por seus crimes. “O cerco está se fechando cada vez mais contra Bolsonaro!”, disse

Cármen Lúcia autoriza inquérito contra ministro da Educação

Cenário ‘de fatos contrários à direito, à moralidade pública e à seriedade republicana’ impõe a investigação penal, disse a ministra, segundo informações do portal de notícias jurídicas Jota.

STF manda Salles entregar passaporte à Polícia Federal

Salles pediu para deixar o cargo na última quarta-feira (23). Segundo advogados, a ordem expedida pelo STF é exagerada, a partir do momento que ao ser exonerado, o ex-ministro perdeu o foro privilegiado.

STF marca sessão extraordinária para decidir sobre Copa América

Plenário vai deliberar sobre realização ou não da competição. Brasil aceitou sediar evento após Argentina e Colômbia desistirem.

Cármen Lúcia mandou descumprir decisão de soltar Lula, disse Dallagnol

Em novos trechos de diálogos, entregue pela defesa do ex-presidente ao STF, o ex-chefe da Lava Jato afirmou que a ministra fez a tratativa com o ex-ministro da Justiça Raul Jungmann

STF ordena que PGR apure relatório da Abin favorável a Flávio Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia diz que os fatos podem configurar “atos penal e administrativamente relevantes como prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa”

1 2