Deputado ainda perde a elegibilidade por oito anos, após falas sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.
Deputado estadual afirmou que colega teve ‘sorte’ de ter sido assediada sexualmente.
O deputado que fez declarações misóginas e machistas contra mulheres ucranianas pode ser o segundo deputado cassado em toda a história da Alesp.
A decisão inédita, por seis votos contra um, pune o bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR), que recorrerá ao STF.
Pela primeira vez em 72 anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou públicos arquivos da arbitrária cassação do Partido Comunista do Brasil em 1947. São centenas de páginas de documentos históricos da Corte, que revelam como o registro partidário foi cancelado. Além de resultar na perda dos mandatos eletivos dos comunistas, a cassação impôs ao Partido seu mais prolongado período de clandestinidade: foram 38 anos de espera até a reconquista da legalidade, em 1985.
Por André Cintra
O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (10), por 9 votos contra 1, o parecer preliminar do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que pediu a continuidade das investigações contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ). O parlamentar está preso e será notificado para que possa apresentar sua defesa em até 10 dias úteis.
O deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), relator no Conselho de Ética do processo disciplinar que apura a conduta do deputado João Rodrigues (PSD-SC), recomendou na quarta-feira (4), em parecer preliminar, a continuidade do processo. No entanto, um pedido de vista adiou a votação do parecer no colegiado para a próxima semana.
Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba aprovaram o pedido de cassação do prefeito José Crespo (DEM), por 14 votos a 6. Dois quesitos foram analisados pelos parlamentares: se o prefeito insistiu em impedir investigação sobre a escolaridade de uma assessora, e se o prefeito procedeu de modo incompatível com dignidade e decoro do cargo.
Nesta terça-feira (11), líderes do PCdoB, PT, Minoria, PSol, e do PDT cobraram do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o rito para votação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente, Michel Temer. Os parlamentares defenderam que a votação aconteça em agosto, após o recesso.
A tentativa do presidente Michel Temer de manter o cargo conquistado após o impeachment de Dilma Rousseff envolve desde o fim de semana um confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde o sábado 3, emissários de Temer passaram a atacar Janot com o intuito de reduzir a possibilidade de fatos novos produzidos pelo PGR interferirem no julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado na terça-feira 7 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente Michel Temer não tem como se sustentar politicamente e, se não renunciar, a cassação de seu mandato, pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 6 de junho, é hoje a hipótese mais próxima de se concretizar, avalia o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Não nos iludamos. O que está em curso no TSE, na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, é um espetáculo farsesco destinado a manter Temer no governo, seja pela absolvição, seja pelo decurso de prazo para as providências de sua substituição. O país continuará sendo sangrado pela instabilidade e a incerteza mas, como no golpe, dane-se o país.
Por Tereza Cruvinel*
