O cartório eleitoral de Taubaté (SP) informou nesta terça-feira (20) que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). Segundo o cartório, a decisão da juíza eleitoral, Sueli Zeraik, atende pedido do Ministério Público que acusa o prefeito de fraudar licitações.
Leia a íntegra do discurso da deputada Jandira Feghali, autora do projeto que devolveu o mandatos dos 14 deputados comunistas cassados em 1948.
Leia a íntegra do discurso do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, na sessão especial da Câmara dos Deputados que devolveu os mandatos cassados pela Mesa Diretora da Casa em 10 de janeiro de 1948, onde ele diz que “a reparação que ora se faz na Câmara dos Deputados, com a devolução simbólica dos mandatos comunistas da Constituinte de 1946 traz à luz dos nossos dias a memória desta importante época histórica do Brasil e revigora a democracia brasileira”.
“Voltamos todos”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em seu discurso na sessão solene que a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (13), para devolver simbolicamente os mandatos dos deputados comunistas cassados em 1948.
Nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados fará sessão solene de entrega dos 14 mandatos de deputados comunistas cassados no Governo Eurico Dutra, em 1948. Com participação de parlamentares da atual legislatura, representantes dos três poderes, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e familiares, os ‘bottoms’ do poder legislativo nacional serão entregues aos familiares dos deputados históricos. A sessão começa às 14h30 e será realizada no plenário da Casa.
Ao condenar por unanimidade o senador Ivo Cassol (PP-RO), o Supremo Tribunal Federal (STF) alterou nesta quinta-feira (8) o entendimento que havia adotado no julgamento da Ação Penal 470, chamada pela mídia e setores conservadores da sociedade de Mensalão, sobre a perda de mandato de congressistas condenados pela corte.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT), em processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010, quando Roseana tentava a reeleição.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto que devolve o mandato aos deputados comunistas cassados em 1948, está fazendo um apelo para localizar os familiares de todos os 14 parlamentares. Segundo ela, "o projeto reconstrói essa parte da trajetória política da Esquerda, mas possibilitar que todos os familiares de todos os parlamentares estejam presentes na sessão solene será incrível".
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, nomeou o advogado Gilson Cesar Stefanes para representar o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) no processo aberto para a cassação do mandato do parlamentar. A indicação de Stefanes, que é de Vilhena, mesma cidade de Donado, foi sugerida pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) já deu entrada em Projeto de Resolução na Assembleia Legislativa para reparar o equívoco da cassação de mandatos comunistas no Ceará, ocorrido em 1948, como o do médico Dr. José Pontes Neto e do operário José Marinho de Vasconcelos (foto).
PRE se manifesta por cassação de Siqueira, eleição indireta e inelegibilidade de Eduardo e outros. Confira abaixo a íntegra do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Para a PGE, Siqueira e Oliveira se beneficiaram de recursos públicos para alavancarem campanha e cometeram abuso de poder econômico
PRE se manifesta por cassação de Siqueira, eleição indireta e inelegibilidade de Eduardo e outros. Confira abaixo a íntegra do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral leia mais Crimes eleitorais. Para a PGE, Siqueira e Oliveira se beneficiaram de recursos públicos para alavancarem campanha e cometeram abuso de poder econômico
