Os prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da saúde. As câmaras municipais e as prefeituras deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado.
Cidades é o tema do programa. Serão 40 inserções divididas no rádio e TV às segundas, quartas e sextas-feiras.
Pela primeira vez, Brasília está realizando um trabalho preventivo para a chegada das chuvas na Capital Federal. Há mais de 100 dias não chove no Distrito Federal, e todos os anos, quando as chuvas chegam, ocorrem enchentes.
O desembargador Alves Bevilacqua, da 2ª Câmara de Direito Público, negou o pedido do exprefeito de Campinas/SP, Hélio de Oliveira Santos, para obter efeito suspensivo em sentença de primeira instância. Assim, o exprefeito terá que aguardar o julgamento do processo para voltar ao poder municipal. Confira a íntegra do despacho:
Deixar a porta de casa aberta, a chave do carro no contato, a bicicleta sem cadeado são hábitos de uma realidade distante em cidades onde o aparato de segurança indispensável ganha mais itens a cada dia. Mas acontece em pelo menos dois municípios brasileiros que, na contramão das estatísticas, ganharam status de cidades menos violentas: Borá (SP) e São José do Inhacorá (RS).
Deixar a porta de casa aberta, a chave do carro no contato, a bicicleta sem cadeado são hábitos de uma realidade distante em cidades onde o aparato de segurança indispensável ganha mais itens a cada dia. Mas acontece em pelo menos dois municípios brasileiros que, na contramão das estatísticas, ganharam status de cidades menos violentas: Borá (SP) e São José do Inhacorá (RS).
O trânsito em Fortaleza paralisa a cidade. Nos horários de pico é impossível um deslocamento rápido, mesmo que emergencial. São poucas as novas artérias capazes de reestruturar o setor de transporte de massa. A população cresceu, ocupou vasta porção do território da cidade. A infraestrutura, ao contrário, é atrofiada face às demandas do cotidiano.
A Frente Parlamentar Mista de Regularização Fundiária Urbana, lançada na noite desta terça-feira (9), vai promover debates e traçar políticas de regularização fundiária de ocupações em áreas urbanas nos municípios brasileiros. O deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), idealizador da frente, diz que “a frente também se empenhará para que esta Casa vote os projetos, já à disposição, que tratam do tema”.
O vídeo é uma animação que ilustra três situções fictícias de cidade (grande, litorânea e interiorana). Expondo alguns problemas específicos de cada uma delas, ele os confronta e mostra uma solução comum: o planejamento, tendo como base legal a lei federal denominada Estatuto da Cidade. O vídeo enfatiza, através de entrevistas e recursos visuais, a importância da diversidade e da participação de todos na construção da cidade.
Algumas comunidades estão passando pelo processo de desapropriação, uma vez que estão em áreas de risco ou destinadas à construção de vias importantes ou outras obras. Para conhecer o problema de perto, no dia 18, o vereador do Rio, Roberto Monteiro (PCdoB) e o diretor da Confederação Nacional de Moradores (Conam), Paulo César, visitaram a Vila Recreio, uma área de remoção localizada na Barra da Tijuca.
Os bairros Alto da Ressurreição e Frei Damião, na região do Grande Dirceu Arcoverde, receberão R$ 23.250.574,19 em obras de infraestrutura urbana
O anúncio da construção de quadras esportivas escolares e creches em solenidade nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, foi recebida como cumprimento de promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. No mesmo evento, o programa do governo federal Caminho da Escola fez a doação de 30 mil bicicletas e capacetes para crianças de diversos municípios. Coube ao prefeito de Juazeiro da Bahia, Isaac Carvalho (PCdoB), falar em nome dos prefeitos que serão beneficiados pelas medidas.
