Em audiência no MPF, Maria das Neves representou o CNDH e defendeu a revogação: “a cultura do estupro, a violência doméstica e o feminicídio tem encontrado amparo nesta lei”

Conselho Nacional de Direitos Humanos testemunhou in loco o início da operação violenta contra dependentes químicos no centro de São Paulo.

CNDH deu prazo de 15 dias para apresentação de apurações, garantia de proteção e atendimento a pedidos da Ouvidoria

Organizações sociais lançaram em Brasília a “Campanha Contra a Violência no Campo: em Defesa dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas”, com apoio do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

No documento entregue à CPI da Covid, comissão da OAB denuncia que o conjunto dos atos comissivos e omissivos implementados sob orientação do presidente “submetem índios a condições que tendem a provocar suas destruições físicas”.

Conselho solicita à ONU e à CIDH presença de observadores externos para acompanhar manifestações de 7 de setembro

A situação de violação de direitos humanos sofrida pelos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana é muito grave, havendo risco iminente à vida desses povos indígenas em virtude de grande presença de garimpeiros na Terra Indígena

A solicitação foi feita após três bebês Yanomami, vítimas da covid-19, serem enterrados sem autorização das mães e nem conhecimento dos locais