Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, nesta terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o início da noite desta segunda (5), 44 emendas já haviam sido protocoladas e a expectativa dos relatores é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em Plenário.
Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das que ainda podem surgir até o dia da votação.
Depois de uma manhã de dúvidas sobre a possibilidade de votação da reforma do Código Florestal ainda nesta quarta-feira (30), ficou decidido que o exame da matéria pelo Plenário do Senado só ocorrerá na próxima terça (6). A informação é do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao explicar que não conseguiu convencer o PSOL a participar de um acordo de lideranças capaz de garantir a votação nesta quarta.
Com a promessa do governo de apresentar uma proposta que viabilize a votação da chamada Emenda 29, na próxima terça-feira (6), os senadores da oposição concordaram hoje (29) em votar amanhã (30) o projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado na semana passada na Comissão de Meio Ambiente.
Desvinculação das Receitas da União (DRU). Código Florestal. Royalties do petróleo. Lei Geral da Copa. Emenda 29. Previdência complementar dos servidores públicos. Orçamento da União para 2012. Esses são os assuntos polêmicos que estão em debate no Congresso Nacional e que, dependendo das negociações, podem ser votados ainda este ano ou adiados para 2012.
Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta (24) a votação do substitutivo do novo Código Florestal Brasileiro, aprovando cinco destaques. A sessão da manhã foi destinada apenas à votação dos destaques apresentados pelos membros da comissão, uma vez que o texto-base do relator Jorge Viana (PT-AC) foi aprovado ontem (23).
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o texto base do relatório e transferiu para esta quinta-feira (24) a votação de 77 destaques. Após essa votação, a matéria está pronta para ser votada no Plenário da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), membro da comissão, não descarta a possibilidade de votação na Câmara, para onde deve voltar por ter sido alterada no Senado, ainda este ano.
O governo considera “satisfatório” o texto do Código Florestal apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta segunda-feira (21), e agora trabalha para que a bancada ruralista não inviabilize o que considera “avanços” com novas emendas, disse o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Ele participou de audiência pública na Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar do tema.
O projeto de novo Código Florestal avançou mais um passo para a sua definitiva aprovação. Nesta segunda-feira (21), foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC). O texto inclui, entre outras alterações, regras para recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) desmatadas irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar.
Para construir um texto que atenda a todos, sem magem para questionamentos futuros na Justiça, o relator do novo Código Florestal, Jorge Viana (PT-AC), concordou com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em adiar a análise da matéria para segunda-feira (21), pela manhã, quando fará a leitura do parecer.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu hoje, com a coordenação política do Planalto, para tratar três assuntos importantes que estão na pauta do Congresso: a tramitação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o Código Florestal e a criação do Fundo de Pensão do Funcionalismo Público. O governo quer que a base se empenhe na aprovação dos projetos.
Preocupado com as alterações feitas pelos senadores no texto do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor às lideranças partidárias a formação de “um grupo de acompanhamento informal” dos trabalhos na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
