A presidenta em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), disse em seu primeiro dia no comando da Casa que os projetos polêmicos da Lei Geral da Copa e Código Florestal não serão votados nesta semana. A deputada disse ainda que as duas propostas devem ser desvinculadas para serem apreciadas em acordo.
A votação do projeto da Lei Geral da Copa e do novo Código Florestal será o principal assunto da Câmara dos Deputados esta semana. Ainda não há acordo para as votações dessas duas matérias nas sessões extraordinárias da Casa.
A votação da Lei Geral da Copa, iniciada na quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados, foi mais uma vez adiada. Muitos partidos da base governista, destacadamente o PMDB, se somaram à oposição e entraram em obstrução logo ao votar o primeiro requerimento oposicionista que pedia a retirada de pauta da Lei Geral da Copa. Com a obstrução, não se conseguiu quórum suficiente para a votação do requerimento, o que levou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a encerrar a sessão.
A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados anunciou hoje (21) obstrução no plenário em razão da falta de uma data para a votação do Código Florestal. Quem anunciou a obstrução foi o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN): "O PMDB entra em obstrução, não para radicalizar mas para abrir espaço de negociação". Por enquanto, a decisão foi acompanhada pelo "independente" PSD e pelo oposicionista DEM.
Na primeira semana de trabalho do novo líder do governo, a expectativa é de que o Código Florestal, que está com regime de urgência aprovado para votação em Plenário na Câmara, deve aguardar um pouco mais. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), acredita no avanço das negociações para garantir a votação da matéria antes do dia 16 de abril. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), também quer a votação da matéria nas próximas semanas.
Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em cinco anos.
A Lei Geral da Copa pode ser votada esta semana. O Código Florestal, cuja votação estava marcada para esta terça-feira (13), deve ser adiado. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a votação da matéria está ameaçada por falta de acordo resultado de divergências entre partidos e as bancadas ambientalista e ruralista e o “descontentamento” da base aliada com o governo Dilma Rousseff.
Será que haverá clima político para a votação do Projeto de Lei do Código Florestal, prevista para terça-feira (13)? É o que pretende constatar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), no início da próxima semana com os líderes partidários. As divergências entre o Executivo e deputados vêm gerando um clima de tensão.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou, no final da tarde desta terça-feira (6), que os líderes da base governista se reunirão amanhã, às 14 horas, para discutir a proposta do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal. A votação do projeto, previsto para acontecer esta semana, deve ficar para a próxima semana em função de temas ainda pendentes de negociação. A previsão, segundo Vaccarezza, é que o texto seja votado na próxima terça-feira (13).
O projeto do Código Florestal e a Lei Geral da Copa podem ser votados esta semana na Câmara. Existe ainda uma expectativa positiva de que todas as Medidas Provisórias – seis ao todo –, que bloqueiam a pauta das sessões ordinárias, sejam votadas. Essa é a pretensão do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e da maioria dos líderes, para abrir “uma janela” que permita a votação de Projetos de Lei de autoria da própria Câmara.
A votação do novo Código Florestal brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, vai enfrentar fortes resistências dos setores ambientalista e científico. Mesmo assim, o governo não abre mão de ver a matéria aprovada definitivamente, como está, nesta semana.
O relator do Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), dedicou a semana a reuniões com líderes partidários para colher informações que vão compor o seu relatório final. “Estamos agora fazendo o trato político, pois toda a questão técnica já foi realizada”, frisa Piau. Ele anunciou para a próxima segunda-feira (5) a entrega do relatório. A expectativa é que a votação do texto seja feita nos dias 6 e 7, como acordado em reunião de líderes no final do ano passado.
